Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Expediente
Data: 05/12/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 124/2016 - 29/11/2016
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$3.113.697,59 (Três milhões, cento e treze mil, seiscentos e noventa e sete reais, cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 125/2016 - 02/12/2016
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 1 do Loteamento Vista Alegre, do Bairro Graminha na cidade de São Pedro – SP.
Autoria: José Mário de Barros
Projeto de Lei Nº 126/2016 - 02/12/2016
Assunto: Altera a Lei nº 2.196, de 18 de janeiro de 1999, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do 13º salário ao Funcionalismo Público Municipal, conforme abaixo especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 02/12/2016
Assunto: Concede Título de “Cidadão São-pedrense” e dá outras providências.
Autoria: Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros
Indicação Nº 69/2016 - 23/11/2016
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Academia ao ar livre na Praça “Henrique Gomes de Oliveira”, localizada no bairro dos Gomes, no Alto da Serra.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 70/2016 - 02/12/2016
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, inserir no planejamento de iluminação pública do Bairro Serra Verde.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira