Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/11/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 102/2016 - 14/10/2016
Assunto: Dispõe sobre a destinação de áreas para estacionamentos de bicicletas, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 103/2016 - 14/10/2016
Assunto: Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro/SP da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 95/2016 - 19/09/2016
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2017 e LOA 2017 em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 97/2016 - 28/09/2016
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2017, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 108/2016 - 01/11/2016
Assunto: Altera denominação de via pública e dá outras providências.
Autoria: Luiz Roberto Azzini
Projeto de Lei Nº 110/2016 - 03/11/2016
Assunto: Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Câmara Municipal de São Pedro
Autoria: José Mário de Barros, Vereadores
Projeto de Lei Nº 111/2016 - 03/11/2016
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro Santo Antônio.
Autoria: José Mário de Barros