Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Expediente
Data: 21/11/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 112/2016 - 18/11/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 113/2016 - 18/11/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, desta cidade e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 114/2016 - 18/11/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 115/2016 - 18/11/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 116/2016 - 18/11/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 117/2016 - 18/11/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial ‘Legião Mirim de São Pedro’, desta cidade e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 118/2016 - 18/11/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 119/2016 - 18/11/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 120/2016 - 18/11/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 18/11/2016
Assunto: Altera o quadro de empregados da Prefeitura do Município de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar n° 82/2013 e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 18/11/2016
Assunto: Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro – SAAESP e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 18/11/2016
Assunto: Concede adicional de plantão aos empregados efetivos do SAAESP que desenvolvem atividades de caráter essencial e imprescindível para o funcionamento e abastecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 18/11/2016
Assunto: Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA