Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Expediente
Data: 10/10/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 95/2016 - 19/09/2016
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2017 e LOA 2017 em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 97/2016 - 28/09/2016
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2017, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 99/2016 - 10/10/2016
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.224,93 (Seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 100/2016 - 10/10/2016
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 101/2016 - 10/10/2016
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 61/2016 - 06/10/2016
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura de travessa e construção de campo de futebol de areia e praça no Bairro Portal das Flores.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 62/2016 - 06/10/2016
Assunto: Indico ao Chefe Poder Executivo, que efetue o fechamento da viela existente na Rua José Esteves, próximo ao nº 495, Bairro Jardim São Dimas.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 63/2016 - 06/10/2016
Assunto: Indico ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção nos banheiros do Parque Maria Angélica.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 64/2016 - 06/10/2016
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre ao lado da UBS do Bairro São Dimas.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 65/2016 - 06/10/2016
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar guard rail na Serrinha do Colinas de São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus