Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Moção Nº 36/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Indicação Nº 280/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00423/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Requerimento Nº 11/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00378/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera
Moção Nº 31/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 00316/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026
Indicação Nº 132/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 00190/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de realizar intervenção urgente para contenção de erosão na Rua dos Cravos, no bairro Floresta Escura (trecho de subida, próximo à escola).
Indicação Nº 131/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 00189/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de lombada na Rua Pedro Carreta, no bairro Recanto das Águas.
Indicação Nº 130/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 00188/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de realização de poda de árvore próxima à rede elétrica na Rua Pedro Carreta, bairro Recanto das Águas.
Moção Nº 18/2026
Data: 04/02/2026
Protocolo: 00139/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Moção de Pesar à Família Ramello Alves pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Ramello Alves ocorrido em 02 de fevereiro de 2026.
Indicação Nº 83/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00122/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de instalação de uma lixeira na Avenida dos Imigrantes, na entrada da cidade, em frente à caixa d'água.
Moção Nº 16/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00123/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Roberto de Moura, Ondina Daniel, José Henrique dos Santos Pereira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.
Moção Nº 15/2026
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00105/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida, Ondina Daniel
Assunto: Moção de Pesar à Família Lima Azevedo, pelo falecimento da senhora Maria Tereza de Lima Azevedo, ocorrido em 25 de janeiro de 2026
Moção Nº 8/2026
Data: 06/01/2026
Protocolo: 00021/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luciano Mazzonetto, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.
Moção Nº 119/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 01445/2025
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Moção de Pesar à Família Ferreira Silva pelo falecimento da Senhora Aurea Guarani do Brasil Ferreira Silva, corrido em 11 de novembro de 2025.
Indicação Nº 835/2025
Data: 17/11/2025
Protocolo: 01409/2025
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.