Proposituras - Ondina Daniel - Pesquisa
Indicação Nº 386/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 00605/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realização de instalação de iluminação pública na Rua Ubatuba, nº 274, bairro Prainha/Floresta Escura.
Indicação Nº 385/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 00604/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Prainha/Floresta Escura, neste Município.
Indicação Nº 384/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 00603/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de implantação de poço artesiano ou solução adequada para abastecimento de água no bairro Prainha/Floresta Escura, neste Município.
Moção Nº 45/2026
Data: 14/04/2026
Protocolo: 00567/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Moção de pesar à família Ferro Guedes, pelo falecimento da senhora Maria Salete Ferrero Guedes, ocorrido em 13 de abril de 2026.
Moção Nº 44/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00544/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 66/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Moção Nº 36/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Indicação Nº 280/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00423/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Requerimento Nº 11/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00378/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera
Moção Nº 31/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 00316/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026
Indicação Nº 132/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 00190/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de realizar intervenção urgente para contenção de erosão na Rua dos Cravos, no bairro Floresta Escura (trecho de subida, próximo à escola).
Indicação Nº 131/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 00189/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de lombada na Rua Pedro Carreta, no bairro Recanto das Águas.
Indicação Nº 130/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 00188/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de realização de poda de árvore próxima à rede elétrica na Rua Pedro Carreta, bairro Recanto das Águas.
Moção Nº 18/2026
Data: 04/02/2026
Protocolo: 00139/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Moção de Pesar à Família Ramello Alves pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Ramello Alves ocorrido em 02 de fevereiro de 2026.
Indicação Nº 83/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00122/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de instalação de uma lixeira na Avenida dos Imigrantes, na entrada da cidade, em frente à caixa d'água.