Câmara Municipal de São Pedro

Tipo: Pesar

Data: 30/09/2026

Protocolo: 01325/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU

Coautoria: DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DANIEL SEPULVIDA, ALDO ENFERMEIRO, CLAUDINHO RAMOS, ONDINA DANIEL, JHONY FABRO, ZÉ HENRIQUE, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ADRIANO VITOR

Assunto: Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido em 30 de setembro de 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores desta Casa de Leis, com assento nesse Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido no dia 30 de setembro de 2026. O Senhor Divaldo Favoreto, faleceu, na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, aos 65 anos de idade. Era filho dos saudosos Sr. Maurício Benedito Favoreto e Sra. Cloalda Veronese Favoreto. Foi casado com a Sra. Juraci Galante Favoreto, com quem constituiu sua família e compartilhou uma vida de amor e companheirismo. Deixa os filhos, Diego Aparecido Favoreto e Daniela Aparecida Favoreto; os netos, demais familiares e amigos, que guardarão com carinho sua memória, seus ensinamentos e o legado de sua vida. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FAVORETO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIVALDO FAVORETO.

Data: 11/09/2026

Protocolo: 01257/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ONDINA DANIEL

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de adotar providências urgentes para solucionar os problemas de alagamentos e enchentes na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades da rotatória onde está localizada a bandeira do Município

Corpo: após cumpridas as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que, através do setor competente, avalie a possibilidade de adotar, com urgência, as providências necessárias para solucionar os constantes problemas de alagamentos e enchentes registrados na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades da rotatória onde está localizada a bandeira do Município de São Pedro

Justificativa: A presente indicação atende à solicitação de diversos moradores e comerciantes da região, que procuraram esta Vereadora para relatar e demonstrar a grave situação enfrentada no referido local, principalmente em períodos de fortes chuvas. O grande acúmulo de água causa inúmeros transtornos, prejudica o acesso aos estabelecimentos e coloca em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pela via. Em situações de chuvas mais intensas, o problema se agrava significativamente, podendo ocasionar acidentes graves e até mesmo colocar vidas em risco. Trata-se de um problema antigo e recorrente em nosso município, que merece atenção especial e uma avaliação técnica dos órgãos responsáveis, a fim de identificar as causas e buscar uma solução efetiva e definitiva para garantir maior segurança à população e aos comerciantes da região. Diante da seriedade da situação, solicito especial atenção e a gentileza na adoção das providências cabíveis, com a maior brevidade possível. Seguem anexos à presente indicação registros fotográficos da situação relatada, bem como abaixo-assinado dos moradores e comerciantes locais, reforçando a necessidade e a urgência desta solicitação.

Tipo: Pesar

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01171/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Coautoria: Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos

Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABILIO DONIZETE DE LIMA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à Família DE LIMA, pelo falecimento do Senhor ABILIO DONIZETE DE LIMA, ocorrido no dia 14 de agosto de 2026. Faleceu na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, aos 69 anos de idade. Era filho dos saudosos Sr. João Vicente de Lima e Sra. Benedita Maria de Lima. Deixa os filhos Daniel, Cristiane, José Elias, Marcos André, Flávia Miriam e Andréia Raquel, além de netos, demais familiares e amigos, que guardarão com carinho sua lembrança e seu legado de amor. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR à Família DE LIMA, pelo falecimento do Senhor ABILIO DONIZETE DE LIMA.

Tipo: Pesar

Data: 06/08/2026

Protocolo: 01129/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Jhonattas da Silva Fabro, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos, Roberson Pedrosa de Oliveira, ALBINO ANTUNES - INDIO

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio de Andrade ("Jaú") e de sua esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade ("Cida").

Corpo: Requeremos à Mesa, na forma regimental, após a ouvida do Egrégio Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa uma MOÇÃO DE PESAR pelo trágico falecimento do Senhor Otávio de Andrade, carinhosamente conhecido como "Jaú", aos 79 anos, e de sua dedicada esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade, a querida "Cida", aos 77 anos, ocorridos no dia 5 de agosto de 2026, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná. ​JUSTIFICATIVA ​O Senhor Otávio de Andrade, filho de Marviano de Andrade e da Sra. Diva Barreto (in memoriam), deixa um legado inestimável de arte e cultura. Grande expoente da música sertaneja de raiz, "Jaú" marcou época nas décadas de 1970 e 1980 ao lado de seu parceiro na dupla Jaú e Jaó. Juntos, gravaram LPs tradicionais repletos de modas de viola e toadas, eternizando clássicos do gênero que embalaram e emocionaram o interior do Brasil. ​A Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade, filha de Manoel Olino de Oliveira e Francisca Roda de Oliveira (in memoriam), foi sua grande companheira de vida, exemplo de dedicação à família e de simplicidade, caminhando ao lado do esposo com amor e cumplicidade até o último momento. ​A partida repentina e conjunta deste exemplar casal deixa um vazio imensurável no coração de parentes, amigos e de todos os admiradores da boa música sertaneja. O casal deixa os filhos Rafael de Andrade, Juliano de Andrade e Tarcísio Marcos de Andrade, além de netos, demais familiares e uma legião de amigos que preservará para sempre a memória e o carinho por ambos. ​Diante do exposto, manifestamos nossas mais sinceras condolências e pedimos a Deus que conforto o coração de todos neste momento de profunda dor. ​Requeiro, outrossim, que desta manifestação se dê ciência à família enlutada, enviando-se cópia do presente documento aos filhos Rafael, Juliano e Tarcísio, transmitindo o fraterno abraço e as condolências desta Casa de Leis.

Tipo: Legislativo

Data: 01/07/2026

Protocolo: 00968/2026

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Jhonattas da Silva Fabro

Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026, Autógrafo Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026, Parecer Nº 111/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026

Data: 22/04/2026

Protocolo: 00605/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Ondina Daniel

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realização de instalação de iluminação pública na Rua Ubatuba, nº 274, bairro Prainha/Floresta Escura.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 00604/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Ondina Daniel

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Prainha/Floresta Escura, neste Município.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 00603/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Ondina Daniel

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de implantação de poço artesiano ou solução adequada para abastecimento de água no bairro Prainha/Floresta Escura, neste Município.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 00567/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Daniel José Sepulvida, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Moção de pesar à família Ferro Guedes, pelo falecimento da senhora Maria Salete Ferrero Guedes, ocorrido em 13 de abril de 2026.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00544/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo.

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00470/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 186/2026, Parecer Nº 66/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00460/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00423/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00378/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2026

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00316/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026