Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 7/2026
Tipo: Mesa
Data: 03/07/2026
Protocolo: 00987/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução nº 30, de 21 de dezembro de 2012 (Regime Interno da Câmara Municipal de São Pedro), para disciplinar a tramitação das emendas parlamentares impositivas.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026
Projeto de Resolução Nº 6/2026
Tipo: Mesa
Data: 16/06/2026
Protocolo: 00899/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Artigo 106 do Regime Interno da Câmara Municipal
Documentos Relacionados: Parecer Nº 117/2026 ao Projeto de Resolução Nº 6/2026
Projeto de Resolução Nº 4/2026
Tipo: Mesa
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00633/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a autorização para condução, por Vereadores, de veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 96, Parecer Nº 86/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026
Projeto de Resolução Nº 3/2026
Tipo: Mesa
Data: 24/03/2026
Protocolo: 00443/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a atualização do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 94, Parecer Nº 49/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026