Câmara Municipal de São Pedro

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00488/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito, a necessidade de implantação de valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiuvas, bem como a realização de estudo para a implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda Taiuvas, no bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00465/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Luiz Lopes de Azevedo, em frente ao nº 284, no Bairro Vale do Sol, neste Município.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00464/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja realizado o serviço de remoção e controle de vegetação trepadeira existente ao longo dos cabos de fibra óptica situados na Rua dos Pavões, no Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00478/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00474/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00470/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00460/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2026

Protocolo: 00434/2026

Situação: APROVADO EM URGÊNCIA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026, Parecer Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00423/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00378/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00339/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização da manutenção e do conserto do sistema de ar-condicionado da frota de vans responsável pelo transporte de pacientes do nosso Município para a realização de consultas e exames em cidades vizinhas.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00338/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o(s) proprietários para que realizem a limpeza dos terrenos e da chácara localizados na Rua João Mathias Gouveia Júnior, em frente ao nº 192, no Bairro Jardim Holiday, neste Município.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00316/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Data: 24/02/2026

Protocolo: 00268/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Departamento de Trânsito a possibilidade de alteração para sentido único na Rua Renato Bonfiglio, localizada no Bairro Chácara Bela Vista, neste Município.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 00267/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de um aparelho de ar-condicionado na recepção da Farmácia de Alto Custo.