Câmara Municipal de São Pedro

Tipo: Legislativo

Data: 20/05/2026

Protocolo: 00770/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.

Tipo: Bancada

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00629/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 77/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00617/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de autorizar a prática de pesca esportiva, uma vez por semana, no lago do Parque Maria Angélica, neste Município.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00616/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Moção de Pesar à família Basseti, pelo falecimento da senhora Rosangela Margaret Basseti, ocorrido em 22 de abril de 2026.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 00582/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indico ao Chefe do Pode Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Manoel Esteves, em frente ao nº 254, no bairro Theodoro Souza Barros, neste Município.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 00567/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Daniel José Sepulvida, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Moção de pesar à família Ferro Guedes, pelo falecimento da senhora Maria Salete Ferrero Guedes, ocorrido em 13 de abril de 2026.

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00547/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026, Parecer Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 55/2026

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00544/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00535/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine estudos e providências visando à contratação de médico vascular a fim de realizar atendimentos na UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde), bem como nas demais unidades de saúde do Município.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00534/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine estudos e providências visando à contratação de médico dermatologista para realização de atendimento na UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde), bem como nas demais unidades de saúde do Município.

Data: 09/04/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de realizar melhorias na sinalização da valeta localizada na Rua José Pedro Azzini no bairro Pallu, neste Município.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00531/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas ao longo de toda a extensão da Rua João Matias Gouveia Junior, no bairro Jardim Holiday, neste Município.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00528/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Moção de Pesar à família Ferreira, pelo falecimento do senhor Waldemar Ferreira, ocorrido em 01 de abril de 2026.

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2026

Protocolo: 00502/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026, Parecer Nº 78/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026, Projeto de Lei Nº 78/2026

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00488/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito, a necessidade de implantação de valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiuvas, bem como a realização de estudo para a implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda Taiuvas, no bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.