Câmara Municipal de São Pedro

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2026

Protocolo: 01453/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: ADRIANO VITOR, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Altera o art. 211-A da Lei Orgânica do Município de São Pedro para dispor sobre a apresentação de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 164/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Tipo: Pesar

Data: 20/10/2026

Protocolo: 01408/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ZÉ HENRIQUE

Assunto: Moção de Pesar à Família Soares, pelo falecimento do senhor João Miguel Donizete Soares, ocorrido em 20 de outubro de 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifesta solidariedade e encaminha a presente Moção de Pesar à Família Soares, pelo falecimento do Senhor João Miguel Donizete Soares, ocorrido no dia 20 de outubro de 2026. Faleceu na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, aos 68 anos de idade. Era filho do saudoso Sr. João Soares e da Sra. Alzira Duarte Soares, foi casado com Sra. Isabel Cristina Cordeiro Soares. Deixa os filhos: Pablo, Kamila, Maira, Mirela, Milena e Maisa, além de netos, bisnetos, demais familiares e amigos, que guardarão com carinho a lembrança de sua vida e de sua presença. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, Moção de Pesar à Família Soares, pelo falecimento do Senhor João Miguel Donizete Soares.

Tipo: Pesar

Data: 30/09/2026

Protocolo: 01325/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU

Coautoria: DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DANIEL SEPULVIDA, ALDO ENFERMEIRO, CLAUDINHO RAMOS, ONDINA DANIEL, JHONY FABRO, ZÉ HENRIQUE, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ADRIANO VITOR

Assunto: Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido em 30 de setembro de 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores desta Casa de Leis, com assento nesse Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido no dia 30 de setembro de 2026. O Senhor Divaldo Favoreto, faleceu, na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, aos 65 anos de idade. Era filho dos saudosos Sr. Maurício Benedito Favoreto e Sra. Cloalda Veronese Favoreto. Foi casado com a Sra. Juraci Galante Favoreto, com quem constituiu sua família e compartilhou uma vida de amor e companheirismo. Deixa os filhos, Diego Aparecido Favoreto e Daniela Aparecida Favoreto; os netos, demais familiares e amigos, que guardarão com carinho sua memória, seus ensinamentos e o legado de sua vida. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FAVORETO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIVALDO FAVORETO.

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 28/08/2026

Protocolo: 01222/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ZÉ HENRIQUE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA ANA LAURA SAVINI, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo: Ana Laura Savini construiu, ainda muito jovem, uma trajetória marcada pelo talento, disciplina, dedicação e amor ao esporte. Iniciou sua relação com os cavalos ainda na infância e, ao ingressar nas provas de Três Tambores, rapidamente passou a se destacar entre as principais competidoras do país. Ao longo de sua carreira, conquistou importantes títulos em algumas das mais tradicionais e prestigiadas competições do cenário nacional, sendo Campeã de Barretos, Campeã de Jaguariúna, Campeã de Americana, Bicampeã da ANTT – Associação Nacional dos Três Tambores – e, recentemente, Campeã do Rodeio de Piracicaba, além de inúmeras outras vitórias e expressivos resultados conquistados em diferentes arenas pelo Brasil. Atualmente, Ana Laura Savini reside em São Pedro, juntamente com sua família, no Haras NSG, local que se tornou sua casa, sua base de treinamento e um importante ponto de apoio para a continuidade de sua carreira. Desde então, a atleta passou também a carregar consigo o nome de nossa cidade, representando São Pedro com orgulho, respeito e honra nas principais competições das quais participa. Essa ligação com o município teve início por intermédio do empresário Alexandre Monteiro, proprietário do Haras NSG, que, reconhecendo o potencial esportivo e humano de Ana Laura, trouxe a atleta e sua família para residirem em São Pedro, oferecendo estrutura e condições para que ela pudesse continuar desenvolvendo sua carreira e buscando novos desafios no esporte. Também merece reconhecimento o trabalho desenvolvido por Peterson Borrowiski, gerente de Eventos e Marketing do Haras NSG, responsável por fortalecer e ampliar a divulgação da atleta e de suas conquistas, associando sua trajetória esportiva ao nome de São Pedro e contribuindo para que essa história alcançasse repercussão em âmbito nacional. Por meio desse trabalho de comunicação e divulgação, Ana Laura Savini e a cidade de São Pedro ganharam espaço em importantes veículos de mídia, alcançando projeção nacional, inclusive com participação e destaque no programa Auto Esporte, da TV Globo, proporcionando ao município uma importante exposição através do esporte e do universo equestre. Mais do que os troféus conquistados, Ana Laura representa valores fundamentais do esporte: disciplina, perseverança, coragem, respeito aos animais, espírito competitivo e determinação. Sua trajetória inspira jovens atletas e demonstra que, com trabalho e dedicação, é possível alcançar os mais altos níveis de uma modalidade esportiva. Para São Pedro, é motivo de especial orgulho ter uma atleta deste nível fazendo do município sua casa e levando consigo, em cada prova, cada arena e cada conquista, o nome de nossa cidade. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA ANA LAURA SAVINI, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ESPORTIVA, ÀS IMPORTANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS PROVAS DE TRÊS TAMBORES.

Tipo: Pesar

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01171/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Coautoria: Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos

Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABILIO DONIZETE DE LIMA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à Família DE LIMA, pelo falecimento do Senhor ABILIO DONIZETE DE LIMA, ocorrido no dia 14 de agosto de 2026. Faleceu na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, aos 69 anos de idade. Era filho dos saudosos Sr. João Vicente de Lima e Sra. Benedita Maria de Lima. Deixa os filhos Daniel, Cristiane, José Elias, Marcos André, Flávia Miriam e Andréia Raquel, além de netos, demais familiares e amigos, que guardarão com carinho sua lembrança e seu legado de amor. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR à Família DE LIMA, pelo falecimento do Senhor ABILIO DONIZETE DE LIMA.

Tipo: Pesar

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01170/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OTTAVIANO VIANA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA OTTAVIANO VIANA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à Família OTTAVIANO VIANA, pelo falecimento da Senhora EVA OTTAVIANO VIANA, ocorrido no dia 14 de agosto de 2026. Faleceu na cidade de São Pedro, no Estado de São Paulo, aos 68 anos de idade. Era filha dos saudosos Sr. João Ottaviano e Sra. Maria Pureza dos Santos. Deixa os filhos, Eleiza Ottaviano Viana Santana e Eleno Ottaviano Viana; os netos, além de demais familiares e amigos, que guardarão com carinho e saudade a lembrança de sua vida, de seu amor e de sua presença. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR à Família OTTAVIANO VIANA, pelo falecimento da Senhora EVA OTTAVIANO VIANA.

Tipo: Pesar

Data: 06/08/2026

Protocolo: 01129/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Jhonattas da Silva Fabro, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos, Roberson Pedrosa de Oliveira, ALBINO ANTUNES - INDIO

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio de Andrade ("Jaú") e de sua esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade ("Cida").

Corpo: Requeremos à Mesa, na forma regimental, após a ouvida do Egrégio Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa uma MOÇÃO DE PESAR pelo trágico falecimento do Senhor Otávio de Andrade, carinhosamente conhecido como "Jaú", aos 79 anos, e de sua dedicada esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade, a querida "Cida", aos 77 anos, ocorridos no dia 5 de agosto de 2026, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná. ​JUSTIFICATIVA ​O Senhor Otávio de Andrade, filho de Marviano de Andrade e da Sra. Diva Barreto (in memoriam), deixa um legado inestimável de arte e cultura. Grande expoente da música sertaneja de raiz, "Jaú" marcou época nas décadas de 1970 e 1980 ao lado de seu parceiro na dupla Jaú e Jaó. Juntos, gravaram LPs tradicionais repletos de modas de viola e toadas, eternizando clássicos do gênero que embalaram e emocionaram o interior do Brasil. ​A Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade, filha de Manoel Olino de Oliveira e Francisca Roda de Oliveira (in memoriam), foi sua grande companheira de vida, exemplo de dedicação à família e de simplicidade, caminhando ao lado do esposo com amor e cumplicidade até o último momento. ​A partida repentina e conjunta deste exemplar casal deixa um vazio imensurável no coração de parentes, amigos e de todos os admiradores da boa música sertaneja. O casal deixa os filhos Rafael de Andrade, Juliano de Andrade e Tarcísio Marcos de Andrade, além de netos, demais familiares e uma legião de amigos que preservará para sempre a memória e o carinho por ambos. ​Diante do exposto, manifestamos nossas mais sinceras condolências e pedimos a Deus que conforto o coração de todos neste momento de profunda dor. ​Requeiro, outrossim, que desta manifestação se dê ciência à família enlutada, enviando-se cópia do presente documento aos filhos Rafael, Juliano e Tarcísio, transmitindo o fraterno abraço e as condolências desta Casa de Leis.

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2026

Protocolo: 01124/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÂNCER COLORRETAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4970, Autógrafo Nº 146/2026 ao Projeto de Lei Nº 151/2026, Parecer Nº 146/2026 ao Projeto de Lei Nº 151/2026

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2026

Protocolo: 01097/2026

Situação: APROVADO EM URGÊNCIA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar mediante anulação de dotações orçamentárias na Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4942, Autógrafo Nº 120/2026 ao Projeto de Lei Nº 141/2026, Parecer Nº 130/2026 ao Projeto de Lei Nº 141/2026

Data: 27/07/2026

Protocolo: 01082/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José de Oliveira Filho (Rua 8), nas proximidades do nº 158, no Residencial Monte Verde, neste Município.

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José de Oliveira Filho (Rua 8), nas proximidades do nº 158, no Residencial Monte Verde, neste Município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo fato de este Vereador ter sido procurado por diversos munícipes residentes na referida via, os quais relataram grande preocupação com a segurança dos pedestres e moradores, especialmente em razão da significativa presença de crianças no local, por se tratar de um bairro com características predominantemente residenciais. Os moradores destacam, ainda, a intensa circulação de veículos e motocicletas, muitos dos quais trafegam em velocidade elevada, o que representa risco significativo à segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários da via, aumentando a probabilidade da ocorrência de acidentes. Diante desse cenário, e considerando a importância de garantir a segurança viária e a integridade física da população, propõe-se a implantação de um redutor de velocidade (lombada) no local mencionado, com o objetivo de reduzir a velocidade de motocicletas e veículos, prevenir acidentes e proporcionar maior segurança a todos que transitam pelo bairro.

Tipo: Pesar

Data: 24/07/2026

Protocolo: 01075/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Daniel José Sepulvida

Coautoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Jhonattas da Silva Fabro

Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VALENTIM FABRI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO VALENTIM FABRI, OCORRIDO EM 20 DE JULHO DE 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores, com assentos neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestam solidariedade e encaminham a presente MOÇÃO DE PESAR à Família VALENTIM FABRI, pelo falecimento do Senhor PAULO VALENTIM FABRI, ocorrido no dia 20 de julho de 2026. Faleceu na cidade de São Pedro/SP, aos 69 anos de idade, o querido Paulinho, como era carinhosamente conhecido. Filho dos saudosos Sr. Antônio Fabri e Sra. Maria Chararelo Fabri, deixa familiares e amigos, que guardarão com carinho a lembrança de sua vida e de sua presença marcante. Era muito querido e amado por toda a população são-pedrense, conquistando a todos com sua alegria e seu jeito especial de levar leveza por onde passava. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeremos que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR à Família VALENTIM FABRI, pelo falecimento do Senhor PAULO VALENTIM FABRI.

Data: 15/07/2026

Protocolo: 01017/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos jovens de São Pedro que representaram o Município na São Paulo Model Unitd Nations (SPMUN), a maior simulação da organização das Nações Unidas do Estado de São Paulo

Data: 02/07/2026

Protocolo: 00969/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, Daniel José Sepulvida

Assunto: Moção de pesar à família Furlan dos Santos, pelo falecimento do jovem João Paulo Furlan dos Santos, ocorrido em 30 de junho de 2026.

Tipo: Legislativo

Data: 01/07/2026

Protocolo: 00968/2026

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Jhonattas da Silva Fabro

Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026, Autógrafo Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026, Parecer Nº 111/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026

Data: 10/06/2026

Protocolo: 00868/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Momesso, em frente ao número 565, no Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.