Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Moção Nº 36/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Indicação Nº 280/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00423/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Requerimento Nº 11/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00378/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera
Projeto de Lei Nº 39/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2026
Protocolo: 00373/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.195 de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.
Moção Nº 31/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 00316/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026
Moção Nº 16/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00123/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Roberto de Moura, Ondina Daniel, José Henrique dos Santos Pereira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.
Moção Nº 8/2026
Data: 06/01/2026
Protocolo: 00021/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luciano Mazzonetto, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.
Indicação Nº 835/2025
Data: 17/11/2025
Protocolo: 01409/2025
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.
Moção Nº 107/2025
Data: 09/10/2025
Protocolo: 01208/2025
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.
Indicação Nº 636/2025
Data: 29/08/2025
Protocolo: 01022/2025
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.
Indicação Nº 622/2025
Data: 25/08/2025
Protocolo: 00997/2025
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de agilizar a aprovação e a liberação das Plantas Populares, para que os proprietários de terrenos que se enquadram nesse programa da Prefeitura Municipal possam iniciar a construção regularizada de seus imóveis.
Moção Nº 93/2025
Data: 20/08/2025
Protocolo: 00975/2025
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.
Moção Nº 83/2025
Data: 18/07/2025
Protocolo: 00866/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.
Moção Nº 82/2025
Data: 18/07/2025
Protocolo: 00865/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.