Câmara Municipal de São Pedro

Data: 05/11/2026

Protocolo: 01544/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: DANIEL SEPULVIDA, CLAUDINHO RAMOS

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de construção de um deck de contemplação e à implantação de uma praça turística no local onde está situado o Monumento do Cristo, localizado na Serra de São Pedro

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, que sejam realizados estudos visando à construção de um deck de contemplação e à implantação de uma praça turística nas proximidades do Monumento do Cristo, localizado na Serra de São Pedro

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer o turismo municipal, promover a valorização dos pontos turísticos de São Pedro e proporcionar melhores condições de acolhimento aos visitantes que frequentam a Serra. A Rota Turística da Serra vem apresentando crescimento significativo, atraindo cada vez mais turistas, visitantes, ciclistas, motociclistas e famílias que procuram nossas belezas naturais e os atrativos turísticos do município. Nesse contexto, o local onde está situado o Cristo merece uma atenção especial, considerando sua importância turística e o grande fluxo de pessoas, principalmente aos finais de semana, quando o espaço se torna um dos pontos de encontro e visitação de moradores e turistas. A construção de um deck de contemplação proporcionaria um espaço adequado para que os visitantes possam apreciar a paisagem, contemplar as belezas naturais da Serra e registrar fotografias, valorizando ainda mais o potencial turístico da nossa cidade. Da mesma forma, a implantação de uma praça turística, com bancos, paisagismo, iluminação, arborização e espaços de convivência, ofereceria mais conforto, segurança e infraestrutura para as pessoas que frequentam o local. Além de melhorar a experiência dos turistas, a iniciativa contribuiria para fortalecer a identidade turística de São Pedro, incentivar o comércio local, movimentar a economia e ampliar as oportunidades para empreendedores e prestadores de serviços ligados ao turismo. Investir na estruturação dos nossos pontos turísticos é investir no desenvolvimento econômico, na valorização do patrimônio natural e na qualidade de vida da população. Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Turismo para que estudem a viabilidade dessa importante melhoria, que certamente contribuirá para consolidar a Serra de São Pedro como referência turística em nossa região.

Tipo: Pesar

Data: 30/09/2026

Protocolo: 01325/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU

Coautoria: DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DANIEL SEPULVIDA, ALDO ENFERMEIRO, CLAUDINHO RAMOS, ONDINA DANIEL, JHONY FABRO, ZÉ HENRIQUE, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ADRIANO VITOR

Assunto: Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido em 30 de setembro de 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores desta Casa de Leis, com assento nesse Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido no dia 30 de setembro de 2026. O Senhor Divaldo Favoreto, faleceu, na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, aos 65 anos de idade. Era filho dos saudosos Sr. Maurício Benedito Favoreto e Sra. Cloalda Veronese Favoreto. Foi casado com a Sra. Juraci Galante Favoreto, com quem constituiu sua família e compartilhou uma vida de amor e companheirismo. Deixa os filhos, Diego Aparecido Favoreto e Daniela Aparecida Favoreto; os netos, demais familiares e amigos, que guardarão com carinho sua memória, seus ensinamentos e o legado de sua vida. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FAVORETO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIVALDO FAVORETO.

Data: 25/09/2026

Protocolo: 01297/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: CLAUDINHO RAMOS

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de promover tratativas junto aos órgãos competentes para que seja realizada a construção de um dispositivo de entrada e saída de veículos, interligando o Residencial Jardim Samambaia à Rodovia SP-191, no trecho que liga os Municípios de São Pedro e Charqueada.

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de promover tratativas junto aos órgãos competentes para que seja realizada a construção de um dispositivo de entrada e saída de veículos, interligando o Residencial Jardim Samambaia à Rodovia SP-191, no trecho que liga os Municípios de São Pedro e Charqueada

Justificativa: A presente indicação atende a uma reivindicação dos moradores da região, que solicitam a construção de um dispositivo de entrada e saída de veículos interligando o Residencial Jardim Samambaia à Rodovia SP-191. Atualmente, o bairro não possui acesso direto à rodovia, obrigando os moradores a percorrer trajetos mais longos para acessá-la. A implantação desse dispositivo proporcionará um acesso mais rápido, seguro e eficiente, facilitando a entrada e a saída do residencial e beneficiando não apenas os moradores do bairro, mas também a população da região e de todo o município. A medida contribuirá para melhorar a mobilidade, reduzir o tempo de deslocamento e oferecer melhores condições de circulação para moradores, trabalhadores, estudantes, prestadores de serviços e demais usuários.

Tipo: Pesar

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01171/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Henrique dos Santos Pereira

Coautoria: Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos

Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABILIO DONIZETE DE LIMA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à Família DE LIMA, pelo falecimento do Senhor ABILIO DONIZETE DE LIMA, ocorrido no dia 14 de agosto de 2026. Faleceu na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, aos 69 anos de idade. Era filho dos saudosos Sr. João Vicente de Lima e Sra. Benedita Maria de Lima. Deixa os filhos Daniel, Cristiane, José Elias, Marcos André, Flávia Miriam e Andréia Raquel, além de netos, demais familiares e amigos, que guardarão com carinho sua lembrança e seu legado de amor. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR à Família DE LIMA, pelo falecimento do Senhor ABILIO DONIZETE DE LIMA.

Tipo: Pesar

Data: 06/08/2026

Protocolo: 01129/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Jhonattas da Silva Fabro, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos, Roberson Pedrosa de Oliveira, ALBINO ANTUNES - INDIO

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio de Andrade ("Jaú") e de sua esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade ("Cida").

Corpo: Requeremos à Mesa, na forma regimental, após a ouvida do Egrégio Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa uma MOÇÃO DE PESAR pelo trágico falecimento do Senhor Otávio de Andrade, carinhosamente conhecido como "Jaú", aos 79 anos, e de sua dedicada esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade, a querida "Cida", aos 77 anos, ocorridos no dia 5 de agosto de 2026, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná. ​JUSTIFICATIVA ​O Senhor Otávio de Andrade, filho de Marviano de Andrade e da Sra. Diva Barreto (in memoriam), deixa um legado inestimável de arte e cultura. Grande expoente da música sertaneja de raiz, "Jaú" marcou época nas décadas de 1970 e 1980 ao lado de seu parceiro na dupla Jaú e Jaó. Juntos, gravaram LPs tradicionais repletos de modas de viola e toadas, eternizando clássicos do gênero que embalaram e emocionaram o interior do Brasil. ​A Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade, filha de Manoel Olino de Oliveira e Francisca Roda de Oliveira (in memoriam), foi sua grande companheira de vida, exemplo de dedicação à família e de simplicidade, caminhando ao lado do esposo com amor e cumplicidade até o último momento. ​A partida repentina e conjunta deste exemplar casal deixa um vazio imensurável no coração de parentes, amigos e de todos os admiradores da boa música sertaneja. O casal deixa os filhos Rafael de Andrade, Juliano de Andrade e Tarcísio Marcos de Andrade, além de netos, demais familiares e uma legião de amigos que preservará para sempre a memória e o carinho por ambos. ​Diante do exposto, manifestamos nossas mais sinceras condolências e pedimos a Deus que conforto o coração de todos neste momento de profunda dor. ​Requeiro, outrossim, que desta manifestação se dê ciência à família enlutada, enviando-se cópia do presente documento aos filhos Rafael, Juliano e Tarcísio, transmitindo o fraterno abraço e as condolências desta Casa de Leis.

Data: 31/07/2026

Protocolo: 01107/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que estude a possibilidade de retomar as campanhas de regularização de imóveis no Município, visando oferecer aos proprietários a oportunidade de regularizar edificações construídas em desacordo com a legislação vigente, desde que atendidos os requisitos legais e técnicos estabelecidos

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que estude a possibilidade de retomar as campanhas de regularização de imóveis no Município, visando oferecer aos proprietários a oportunidade de regularizar edificações construídas em desacordo com a legislação vigente, desde que atendidos os requisitos legais e técnicos estabelecidos

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo incentivar a retomada das campanhas de regularização de imóveis, proporcionando aos munícipes a oportunidade de adequar suas edificações à legislação municipal, garantindo maior segurança jurídica aos proprietários e contribuindo para a organização do cadastro imobiliário do Município. Muitas construções apresentam pequenas irregularidades decorrentes de ampliações, reformas ou edificações realizadas ao longo dos anos sem a devida atualização junto aos órgãos competentes. A realização de uma campanha específica facilita a regularização dessas situações, permitindo que os proprietários obtenham a documentação necessária para financiamentos, inventários, compra e venda dos imóveis, além de evitar futuros transtornos administrativos. Além dos benefícios aos cidadãos, a regularização dos imóveis contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal, a atualização do cadastro imobiliário, o planejamento urbano e a melhoria da gestão pública, promovendo maior conformidade com as normas de uso e ocupação do solo. Diante da relevância da medida para os munícipes e para a Administração Pública, espera-se que esta indicação seja acolhida e que sejam realizados os estudos necessários para viabilizar uma nova campanha de regularização de imóveis no Município.

Tipo: Legislativo

Data: 01/07/2026

Protocolo: 00968/2026

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Jhonattas da Silva Fabro

Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026, Autógrafo Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026, Parecer Nº 111/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00636/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Thermas de São Pedro pela celebração de seus 35 anos de história e em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento turístico, econômico e social do Município de São Pedro e região.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 00587/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) nos dois sentidos da Avenida São João, neste Município.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 00567/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Daniel José Sepulvida, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Moção de pesar à família Ferro Guedes, pelo falecimento da senhora Maria Salete Ferrero Guedes, ocorrido em 13 de abril de 2026.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00544/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo.

Tipo: Legislativo

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00525/2026

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos

Assunto: Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação de solo urbano e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00470/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 186/2026, Parecer Nº 66/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00460/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00423/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.