Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 320/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00495/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Trânsito que estudem a possibilidade de realização, com urgência, de um estudo técnico de trânsito na Rua Ariston Azevedo, neste Município, especialmente nas proximidades do número 1324, onde há uma curva acentuada com baixa visibilidade, avaliando, inclusive, a possibilidade de implantação de mão única no local.
Indicação Nº 319/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00494/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar com urgência o proprietário do terreno localizado ao lado da residência situada na Rua Flávio Márcio Dorigon, nº16, no Bairro Jardim Itália, neste Município.
Moção Nº 38/2026
Data: 30/03/2026
Protocolo: 00480/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Moção de Pesar à Família Oliveira, pelo falecimento do Senhor Marcio Pires de Oliveira, ocorrido em 29 de março de 2026.
Indicação Nº 307/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00468/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.
Requerimento Nº 14/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00469/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Indicação Nº 300/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00458/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ildete Marques das Neves, em frente ao nº 205, no bairro Residencial São Francisco, neste Município.
Moção Nº 36/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Requerimento Nº 13/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00457/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026
Tipo: Vereador
Data: 24/03/2026
Protocolo: 00445/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.
Indicação Nº 281/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00424/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao setor competente, que seja realizada, com urgência, a devida manutenção no prédio do Poupatempo de nosso Município.
Indicação Nº 280/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00423/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Indicação Nº 270/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 00409/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de ser realizada, com urgência a notificação do resposável pelo terreno localizado na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, em frente ao número 1098, tendo como referência a Casa das Crianças de São Pedro/SP, para que seja providenciada a limpeza imediata do local.
Indicação Nº 269/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 00408/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade da realização de reparos urgentes com maquinário na Avenida das Violetas, bairro Alpes das Águas, em trecho paralelo à pista, em frente ao hotel e pousada Isis, neste Município.
Indicação Nº 268/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 00407/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de que seja realizada vistoria e limpeza do mato alto na Rua dos Milagres, nº 46, localizada no Bairro Camargo, com o envio de máquinas e equipe para a devida manutenção da via.