Proposituras - Daniel José Sepulvida - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 95/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2026
Protocolo: 00752/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Indicação Nº 467/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00741/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Trânsito Getúlio Pedro Macedo que seja analisada, pelo departamento competente, a implantação de melhorias no trânsito da Rua Eurides de Almeida, nas proximidades do número 14, no bairro São Thomé, neste Município.
Indicação Nº 463/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 00740/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Obras, Sr. Caio Piedade, a possibilidade de notificarem o proprietário do terreno localizado ao lado direito da residência situada na Rua Itagiba Leite, nº 162, bairro Jardim Serrano, em São Pedro, para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do referido imóvel.
Indicação Nº 461/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 00738/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Sr. Caio Piedade, a possibilidade de notificarem o proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Bergantim, em frente ao nº 532, bairro Vila Nova, para que seja realizada a limpeza da calçada e do terreno, devido ao mato alto existente no local.
Indicação Nº 450/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00723/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de serem adotadas as providências necessárias para a implantação do "Dia Vidas por Vidas" no município, com ações voltadas ao incentivo à doação voluntária de sangue.
Indicação Nº 444/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00692/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Coordenadoria de Trânsito, na pessoa do Sr. Getúlio Pedro de Macedo, a possibilidade de ser providenciada, com urgência, a instalação de uma lombada na Alameda dos Angicos, nas proximidades do nº 155, no bairro Jardim Botânico, neste Município.
Indicação Nº 441/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00701/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Turismo, Fábio Pontes, a possibilidade de realização do primeiro evento de Drift Automotivo no Município de São Pedro, a ser sediado no espaço Parque Hípico e de Rodeio Itagiba Leite Filho, localizado ao lado do Centro de Convenções.
Projeto de Lei Nº 92/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00714/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de São Pedro e dá outras providências.
Moção Nº 58/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00693/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Moção de Pesar à família Souza Lima, pelo falecimento da jovem Iaritisia Joana de Souza Lima, ocorrido em 01 de maio de 2026.
Moção Nº 57/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00694/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Moção de Pesar à família Guastali, pelo falecimento do senhor Jair Guastali, ocorrido em 04 de maio de 2026.
Requerimento Nº 31/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00697/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida
Assunto: Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura.
Indicação Nº 428/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 00684/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Storani, no bairro Altos do Botânico, ao lado da residência nº 151, para que providencie, com urgência, a limpeza e a manutenção do referido imóvel.
Indicação Nº 422/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 00678/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adotar as providências necessárias junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), visando à inclusão do bairro Vista Alegre, localizado na área mais afastada deste município, na rota regular de entrega de correspondências.
Indicação Nº 421/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 00677/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Coordenador de Trânsito, Sr. Getúlio Pedro Macedo, a possibilidade de realização de estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua José Estanislau de Oliveira, no trecho compreendido entre o número 670, início da descida, até o número 527, no final da via, entre a Travessa da Rua Nicolas Mauro e a Rua Campos Salles, neste Município.
Indicação Nº 407/2026
Data: 29/04/2026
Protocolo: 00663/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de determinar aos setores competentes a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros visando à implantação de legislação municipal que estabeleça, para novos loteamentos, condomínios residenciais e empreendimentos habitacionais, a adoção de cabeamento subterrâneo destinado às redes de energia elétrica, telefonia, internet, iluminação pública e demais serviços compatíveis.