Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 326/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00501/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de um soprador de folhas pra utilização pela equipe de zeladoria do complexo esportivo localizado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 325/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00500/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de identificação visual de solo e a instalação de placas de sinalização vertical na rotatória localizada no cruzamento entre as Ruas João Teixeira da Frota e Travessa São Benedito, neste Município.
Indicação Nº 324/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00499/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura geral do Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 323/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00498/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma parcial da pista de skate situada no Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 322/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00497/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Bairro Botânico, neste Município.
Indicação Nº 307/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00468/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.
Indicação Nº 306/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00467/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de aplicação de massa asfáltica na esquina das ruas Olavo Bilac e Getúlio Vargas, no Bairro São Benedito, neste Município.
Indicação Nº 305/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00466/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e retirada de entulhos na Alameda dos Angicos, nas proximidades do nº 427, no bairro Jardim Botânico, bem como a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo" no local.
Requerimento Nº 14/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00469/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00471/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Antônio Giliarde de Lima e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Indicação Nº 298/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00455/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Veríssimo Prado em frente ao número 972, neste Município.
Moção Nº 36/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Requerimento Nº 13/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00457/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)
Indicação Nº 287/2026
Data: 24/03/2026
Protocolo: 00439/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de restaurar o detalhe da base da estrutura do busto do Gustavo Teixeira, na praça, neste Município.