Câmara Municipal de São Pedro

Data: 11/11/2026

Protocolo: 01569/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar os reparos necessários na massa asfáltica da Rua Francisco Modesto de Paula, no Bairro Vila Nova, especialmente nas proximidades do número 331, onde há buracos que comprometem as condições de trafegabilidade da via

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar os reparos necessários na massa asfáltica da Rua Francisco Modesto de Paula, no Bairro Vila Nova, especialmente nas proximidades do número 331, onde há buracos que comprometem as condições de trafegabilidade da via

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a manutenção da pavimentação asfáltica, visando proporcionar melhores condições de segurança e circulação aos moradores e demais usuários da referida rua. A existência de buracos na massa asfáltica prejudica o trânsito de veículos, podendo ocasionar danos materiais, dificultar manobras e aumentar significativamente os riscos de acidentes, especialmente envolvendo motociclistas e ciclistas. Além disso, a deterioração do pavimento, quando não corrigida oportunamente, tende a se agravar, ocasionando maiores prejuízos e custos futuros para o Poder Público. Diante disso, solicitamos atenção especial do Executivo Municipal para que sejam realizados os reparos necessários no trecho mencionado, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores do bairro Vila Nova.

Data: 11/11/2026

Protocolo: 01568/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade técnica visando à instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Modesto de Paula, localizada no Bairro Vila Nova, neste Município

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade técnica visando à instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Modesto de Paula, localizada no Bairro Vila Nova, neste Município

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo promover maior segurança viária e preservar a integridade física dos moradores e pedestres que utilizam diariamente a referida via. Em visita ao local, pude constatar a velocidade excessiva desenvolvida por automóveis e outros veículos que transitam pela rua, situação que representa um risco significativo de acidentes, especialmente considerando o grande número de crianças e idosos que circulam pela região. A preocupação é ainda maior diante da vulnerabilidade desses pedestres, que necessitam de condições adequadas de segurança para atravessar a rua e se deslocar pelo bairro. A instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, contribuirá para disciplinar o trânsito, reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior tranquilidade aos moradores, prevenindo acidentes e possíveis atropelamentos. Dessa forma, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos necessários e, sendo tecnicamente viável, implantado o dispositivo de redução de velocidade.

Data: 11/11/2026

Protocolo: 01567/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza, a roçada e a manutenção do terreno onde funcionava o antigo Viveiro de Mudas, situado na Rua José C. Bachim, no Bairro Vila Nova, incluindo a limpeza das guias e calçadas que se encontram completamente tomadas pelo mato

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza, a roçada e a manutenção do terreno onde funcionava o antigo Viveiro de Mudas, situado na Rua José C. Bachim, no Bairro Vila Nova, incluindo a limpeza das guias e calçadas que se encontram completamente tomadas pelo mato

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores e garantir melhores condições de segurança, higiene e acessibilidade no bairro Vila Nova. O terreno do antigo Viveiro de Mudas encontra-se com vegetação excessivamente alta, necessitando de uma intervenção urgente do Poder Público. A situação favorece o aparecimento e a circulação de animais peçonhentos, insetos, roedores e outros animais, aumentando os riscos à saúde e à segurança dos moradores, especialmente crianças e idosos. Além disso, o acúmulo de mato e a falta de manutenção adequada contribuem para a proliferação de mosquitos, o surgimento de possíveis focos de doenças, o descarte irregular de resíduos e a sensação de insegurança para quem reside ou circula nas proximidades. Outro problema importante é que as guias e calçadas do local estão completamente tomadas pela vegetação, dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de pedestres. Essa condição compromete a acessibilidade, obrigando muitas vezes as pessoas a caminhar pela rua, expondo-as ao risco de acidentes e atropelamentos. Diante disso, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e manutenção do referido espaço, incluindo a roçada do terreno, a retirada do mato das guias e calçadas e a adequada conservação do local, proporcionando mais segurança, saúde pública, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores do bairro Vila Nova.

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 11/11/2026

Protocolo: 01571/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Júlio Cesar Teodoro dos Santos, por sua dedicação às artes marciais, sua trajetória no MMA, conquistas esportivas e reconhecimento profissional.

Corpo: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta à apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Júlio Cesar Teodoro dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao esporte, especialmente às artes marciais e ao MMA, bem como pelo destaque alcançado em sua atuação profissional no município de São Pedro. Júlio Cesar Teodoro dos Santos nasceu em 30 de junho de 1990, na cidade de Brotas, Estado de São Paulo, filho de Marilza Ignácio Teodoro dos Santos e Aparecido Antônio dos Santos. Desde 2007, dedica-se à prática do MMA – Mixed Martial Arts, modalidade que exige disciplina, coragem, determinação, preparo físico e constante superação. Ao longo dessa trajetória, construiu uma relação profunda com as artes marciais, encontrando no esporte não apenas uma atividade física, mas também uma verdadeira filosofia de vida, pautada no respeito, na perseverança e na busca permanente pelo aprimoramento pessoal. Entre suas importantes conquistas esportivas, destaca-se o título de campeão do Costa Combat, resultado que representa o reconhecimento de seu esforço, dedicação e comprometimento com o MMA, evidenciando sua capacidade de superar desafios e alcançar objetivos por meio do esporte. Sua ligação com o universo esportivo vai além das artes marciais, mantendo também grande afinidade com outras modalidades e práticas, como skate, musculação e bicicleta, demonstrando um estilo de vida ativo e uma paixão genuína pelo esporte em suas diferentes expressões. Há aproximadamente três anos, Júlio escolheu o município de São Pedro para estabelecer sua residência, buscando melhores condições de vida. Nesse período, desenvolveu um carinho especial pela cidade e por sua população, integrando-se à comunidade local e construindo uma trajetória marcada pelo trabalho, pela dedicação e pelo respeito às pessoas. No âmbito profissional, também merece especial reconhecimento. Recentemente, foi agraciado com o título de Melhor Garçom – Destaque pelo Melhor Atendimento da Cidade de São Pedro, uma honraria que demonstra a excelência de seu trabalho, sua cordialidade, responsabilidade e compromisso em proporcionar um atendimento de qualidade à população. Sua história representa um exemplo de que a dedicação, o esforço e a perseverança são capazes de produzir resultados expressivos tanto no esporte quanto na vida profissional. Júlio reúne características que merecem ser valorizadas: a disciplina de um atleta, a determinação de um competidor, o espírito de superação e a humildade de quem constrói sua trajetória com trabalho e respeito. Que esta homenagem represente o reconhecimento público de sua caminhada e sirva de incentivo para que continue inspirando outras pessoas por meio de sua história, de suas conquistas e de seu exemplo. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Júlio Cesar Teodoro dos Santos, em reconhecimento a sua contribuição ao esporte, sua dedicação às artes marciais, suas conquistas no MMA e seu destacado desempenho profissional, que dignificam sua trajetória e fortalecem os valores de dedicação, respeito e superação em nossa comunidade.

Data: 08/11/2026

Protocolo: 01559/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DU SOROCABA, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALDO ENFERMEIRO, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade das tratativas, as providências administrativas adotadas e a previsão de implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, no município de São Pedro.

Corpo: REQUEREMOS, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da continuidade das tratativas e dos procedimentos necessários à implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, localizada na Rua Luiz Brilho, nº 60, Residencial São Pedro. Considerando que já foram realizadas reuniões com a participação de representantes do Poder Executivo, vereadores, direção escolar, professores, pais e responsáveis, bem como consulta à comunidade escolar; Considerando que a consulta realizada aos pais e responsáveis apresentou resultado amplamente favorável à implantação, com 172 manifestações favoráveis e 12 contrárias, correspondendo a aproximadamente 93,5% de aprovação entre os participantes; Considerando, ainda, que a ata contendo o resultado da consulta já foi oficialmente encaminhada ao Prefeito Municipal por meio de ofício, para conhecimento e adoção das providências cabíveis; Solicitamos os seguintes esclarecimentos: 1. O Poder Executivo Municipal pretende dar continuidade às tratativas para a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”? 2. Quais providências foram adotadas pela Administração Municipal após o recebimento do ofício que encaminhou a ata da reunião e o resultado da consulta aos pais e responsáveis? 3. Em qual fase se encontram atualmente os procedimentos administrativos, técnicos e pedagógicos necessários à implantação do referido modelo educacional? 4. Existe previsão ou cronograma para a continuidade dos trabalhos e a efetiva implantação do modelo na unidade escolar, especialmente para o início do ano letivo de 2027? 5. Considerando que, durante as reuniões, foram identificadas necessidades de adequações na infraestrutura da unidade escolar, incluindo reformas, pintura, organização de espaços, uniformes e questões administrativas, quais medidas estão sendo planejadas para atender a essas necessidades? 6. Existe previsão de recursos orçamentários e financeiros para a implantação do modelo, incluindo eventuais adequações estruturais, materiais e demais despesas necessárias? 7. Há necessidade de celebração de convênios, parcerias ou cumprimento de exigências junto ao Governo do Estado de São Paulo ou a outros órgãos competentes para viabilizar a implantação? 8. Existe alguma pendência administrativa, jurídica, financeira ou pedagógica que esteja impedindo ou retardando a continuidade do projeto? 9. Caso ainda não exista previsão para a implantação, quais são os motivos que justificam a ausência de um cronograma e quais providências serão necessárias para viabilizar a continuidade das tratativas?

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade obter informações oficiais acerca da continuidade das tratativas para a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, considerando as reuniões, discussões e consultas já realizadas com a participação da comunidade escolar e de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. Em 25 de agosto de 2026, foi realizada reunião nas dependências da referida unidade escolar, contando com a presença do Prefeito Municipal, representantes da Secretaria Municipal de Educação, vereadores, direção escolar, professores, pais e responsáveis, ocasião em que foram apresentados e discutidos aspectos relacionados à proposta de implantação do modelo cívico-militar. Na oportunidade, foram debatidas questões referentes à organização pedagógica, às atribuições das equipes, à infraestrutura escolar, à necessidade de adequações físicas, à utilização de uniformes e aos aspectos administrativos e financeiros necessários à implantação. Posteriormente, foi realizada consulta aos pais e responsáveis, cujo resultado foi formalizado em ata datada de 3 de setembro de 2026, registrando 172 manifestações favoráveis e apenas 12 contrárias à implantação, representando aproximadamente 93,5% de aprovação entre os participantes da consulta. aprovação entre os participantes da consulta. Tal resultado demonstra uma expressiva manifestação favorável por parte dos pais e responsáveis que participaram do processo, evidenciando a importância de o Poder Público Municipal dar a devida atenção ao encaminhamento da proposta. Importante destacar que a referida ata já foi encaminhada oficialmente ao Prefeito Municipal por meio de ofício, levando ao conhecimento da Administração os resultados da consulta e as manifestações da comunidade escolar. Dessa forma, considerando que etapas importantes de discussão, apresentação e consulta já foram realizadas, entendemos ser necessário obter esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo após o recebimento da documentação, bem como sobre a existência de planejamento para a continuidade do projeto. Ressaltamos que a presente solicitação busca assegurar transparência, acompanhamento e fiscalização das ações administrativas, especialmente diante da expectativa gerada junto aos pais, responsáveis e demais integrantes da comunidade escolar. É fundamental que a Administração Municipal esclareça se existe a possibilidade de dar continuidade às tratativas ainda no presente exercício, visando à eventual implantação do modelo no ano letivo de 2027, observados os requisitos legais, técnicos, pedagógicos e financeiros aplicáveis. Entendemos que a continuidade do diálogo entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e a comunidade escolar é essencial para que as decisões sejam tomadas de maneira transparente, responsável e com o devido planejamento. Diante do exposto, solicitamos que o Poder Executivo Municipal apresente informações objetivas e detalhadas sobre a situação atual do projeto, as providências já adotadas, as etapas ainda necessárias e a eventual previsão de continuidade de sua implantação.

Data: 06/11/2026

Protocolo: 01555/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção e conservação nas praças Matriz e Gustavo Teixeira, visto que são dois espaços de extrema importância para os moradores, visitantes e turistas, especialmente por se tratar de uma Estância Turística

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção e conservação nas praças Matriz e Gustavo Teixeira, visto que são dois espaços de extrema importância para os moradores, visitantes e turistas, especialmente por se tratar de uma Estância Turística

Justificativa: Venho, por meio desta, solicitar a realização de serviços de manutenção e conservação nas praças Matriz e Gustavo Teixeira, dois espaços de extrema importância para os moradores, visitantes e turistas que frequentam nossa cidade, especialmente por se tratar de uma Estância Turística. Após conversas com alguns comerciantes ao redor dessas praças, foram relatadas diversas situações que demandam atenção urgente, a fim de preservar a boa imagem desses espaços e garantir o bem-estar dos cidadãos e turistas que os utilizam. Dentre os principais pontos mencionados, destaco: 1 - Falta de Zeladoria: A falta de cuidados adequados tem prejudicado a utilização desses espaços, com bancos quebrados e madeiramento faltando, tornando os locais pouco convidativos e desconfortáveis para quem deseja descansar ou passar momentos de lazer. 2 - Calçamento Irregular: O calçamento das praças está em péssimas condições, com muitos pontos irregulares, o que tem gerado dificuldades no transporte de cadeirantes e prejuízos no andar de idosos e pessoas com mobilidade reduzida. 3 - Iluminação Deficiente: Os refletores que iluminam as árvores das praças estão queimados, o que compromete a segurança e a beleza do local, tornando as praças menos atrativas, especialmente durante a noite. 4 - Canteiros Danificados e Mato Alto: Os canteiros estão danificados com trincas e falta de pintura, com plantas e flores em estado de abandono, e com mato, o que traz um aspecto de negligência e desleixo para esses espaços públicos. 5 - Problemas com Ratos: Foi relatado pelos comerciantes a presença constante de ratos nas praças, o que agrava ainda mais a questão da limpeza e da saúde pública no local. 6 - Instalação Indevida de Barraca: Há uma barraca instalada próximo ao letreiro da praça, que acaba prejudicando a imagem do local, causando uma aparência de desorganização e falta de cuidado. Essa instalação interfere na beleza do espaço e precisa ser revista, pois atrapalha quando as pessoas querem tirar uma foto de recordação da cidade. Diante desses pontos, solicito que sejam realizados os devidos reparos e melhorias nas praças Matriz e Gustavo Teixeira, incluindo a restauração dos bancos, o reparo no calçamento, a reposição da iluminação, a limpeza dos canteiros, o controle da fauna urbana (ratos), a revisão da instalação da barraca e o cuidado com o paisagismo da área, visando a recuperação da estética e a valorização desses espaços públicos, são ações que demandam de atenção, quanto mais postergarmos, mais danificadas ficarão, a imagem que nossos visitantes e turistas levarão não será positiva. Considerando que a nossa cidade é uma Estância Turística, a boa imagem e o bem-estar dos frequentadores das praças são de extrema importância para a valorização do turismo e a qualidade de vida dos moradores.

Data: 06/11/2026

Protocolo: 01554/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realização de manutenção, limpeza e reposição da iluminação do Campinho de Futebol e Academia ao Ar Livre, localizado entre a Rua Manoel Seneme e Avenida dos Bandeirantes

Corpo: após cumpridas as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realização de manutenção, limpeza e reposição da iluminação do Campinho de Futebol e Academia ao Ar Livre, localizado entre a Rua Manoel Seneme e Avenida dos Bandeirantes

Justificativa: Venho, por meio desta, apresentar a seguinte indicação, com o intuito de melhorar a infraestrutura e a segurança de um importante espaço de lazer e convivência de nossa cidade, localizado entre a Rua Manoel Seneme e a Avenida dos Bandeirantes. Trata-se do Campinho de Futebol e da Academia do Idoso, que precisam de alguns reparos e melhorias, com destaque para os seguintes pontos: 1 - Reposição e Melhoria da Iluminação: A iluminação do local encontra-se no breu, sem nenhum poste ou refletor funcionando, pode ter sido ocasionado por vandalismo, porém é dever do setor público manter em funcionamento e promover os devidos reparos, o que compromete tanto a segurança dos frequentadores quanto a utilização do espaço durante a noite. A reposição e melhoria dos postes de iluminação são essenciais para garantir que o local seja seguro e acessível à comunidade, permitindo o uso da área em horários noturnos. Ao conversar com os residentes próximo e em frente ao espaço, nos relataram que a falta da iluminação já é de tempo, deixando o espaço vulnerável 2 - Manutenção e Conservação do Campinho de Futebol: O campinho de futebol, bastante frequentado por jovens e crianças, precisa de iluminação para que os mesmos possam utilizar como forma de prática esportiva durante a noite, atualmente só existem postes de iluminação na Academia, a isntalação de refletores possibilitará a utilização do campo a noite, trará mais segurança ao local e será um espaço de bem comum para a comunidade. 3 - Reparo na Academia ao Ar Livre: a Academia, proporciona aos cidadãos a prática de atividades físicas ao ar livre, principalemnte ao público mais idoso, também necessita de manutenção nos equipamentos. Alguns aparelhos apresentam desgaste devido ao uso constante, o que pode gerar risco de acidentes. A manutenção e a reposição desses equipamentos são fundamentais para a segurança e o bem-estar dos que frequentam o local. 4 - Limpeza: o mato alto dificulta a utilização do espaço, além de servir para que indivíduos utilizem o espaço para práticas ileigais, afastando os cidadãos que procuram este espaço para uma qualidade de vida melhor. 5 - Playground: outro ponto seria a instalação de brinquedos para as crianças, tornando o espaço mais agradável e sendo uma opção para os pais levarem seus filhos. A recuperação e a conservação desses espaços são essenciais para garantir que continuem sendo usados de maneira adequada, com a promoção da saúde e o lazer para todas as idades. O investimento em infraestrutura e segurança contribui para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da medida, este Vereador signatário requer que seja remetida, após a devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que suas finalidades sejam realizadas o mais breve possível, visando a revitalização e o bem-estar de toda a comunidade.

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 06/11/2026

Protocolo: 01556/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Coautoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, DU SOROCABA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Paulo Fracassi Bilia, em reconhecimento ao seu relevante destaque e pioneirismo no fomento do Downhill Mountain Bike, na customização de veículos estilo Muscle Car e na fundação do grupo Buster Riders.

Corpo: Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, apresentam à apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Paulo Fracassi Bilia, em reconhecimento à sua notável trajetória nos esportes radicais, à sua contribuição para o desenvolvimento de modalidades esportivas sobre duas rodas e, especialmente, à sua destacada atuação profissional na preparação, customização e desenvolvimento de motores automotivos, atividade que lhe proporcionou reconhecimento e respeito em diversas regiões do Brasil. João Paulo Fracassi Bilia representa um exemplo de dedicação, paixão, talento, espírito empreendedor e busca permanente pelo aprimoramento. Desde muito jovem, construiu uma trajetória marcada pelo envolvimento com os esportes radicais, pela inovação e pelo desenvolvimento de habilidades técnicas que, ao longo dos anos, o tornaram uma referência em diferentes segmentos. Apaixonado por Mountain Bike, Bike Cross e Downhill, João Paulo destacou-se como um dos expoentes dessas modalidades na região, demonstrando espírito desbravador, coragem, determinação e profundo comprometimento com o universo esportivo. Sua atuação foi muito além da prática competitiva. João Paulo também contribuiu diretamente para o desenvolvimento e a construção de estruturas destinadas aos esportes radicais, participando da criação de pistas de Dirt Jump e de trechos de pistas de Downhill, colaborando para ampliar as possibilidades de treinamento, prática esportiva e evolução técnica de atletas e praticantes. Sua dedicação ao esporte também o levou a buscar experiências internacionais. Em sua trajetória, competiu e realizou intercâmbio no Canadá, oportunidade que lhe permitiu conhecer novas técnicas, ampliar conhecimentos, vivenciar diferentes culturas esportivas e elevar seu nível de desempenho, trazendo consigo experiências que contribuíram para sua evolução e para o fortalecimento das modalidades praticadas. Paralelamente à sua trajetória esportiva, João Paulo desenvolveu, desde o ano de 2001, uma sólida atuação na área de customização, preparação e desenvolvimento de motores de carros e motocicletas, demonstrando vocação técnica, habilidade, criatividade e profundo conhecimento mecânico. Com o passar dos anos, a preparação e a customização de motores automotivos consolidaram-se como o ponto alto de sua carreira profissional, fazendo de João Paulo um nome respeitado e reconhecido Brasil afora. Seu trabalho, marcado pela dedicação, precisão, conhecimento especializado e constante busca por desempenho e qualidade, conquistou reconhecimento entre profissionais, entusiastas e admiradores do segmento automotivo. Sua história demonstra que a paixão, quando acompanhada de dedicação, disciplina, conhecimento e perseverança, pode transformar talentos em uma trajetória profissional de destaque, ultrapassando fronteiras e alcançando reconhecimento nacional. João Paulo Fracassi Bilia é, portanto, motivo de orgulho para São Pedro, por representar com excelência a capacidade, a criatividade, o espírito empreendedor e a determinação de cidadãos que, por meio de suas atividades, projetam positivamente o nome de nossa cidade. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Paulo Fracassi Bilia em reconhecimento ao seu relevante destaque e pioneirismo no fomento do Downhill Mountain Bike, na customização de veículos estilo Muscle Car e na fundação do grupo Buster Riders.

Data: 05/11/2026

Protocolo: 01539/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à criação e à implementação do Festival Municipal de Cultura de São Pedro, com programação gratuita, apresentações descentralizadas nos bairros e participação de artistas, grupos culturais e talentos locais

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à criação e à implementação do Festival Municipal de Cultura de São Pedro, com programação gratuita, apresentações descentralizadas nos bairros e participação de artistas, grupos culturais e talentos locais

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de cultura em nosso município, promovendo o acesso democrático às atividades culturais, incentivando a valorização dos artistas locais e proporcionando à população oportunidades de lazer, entretenimento e integração comunitária. A criação do Festival Municipal de Cultura poderá contemplar apresentações musicais, dança, teatro, exposições de artes, literatura, manifestações da cultura popular, artesanato e outras expressões artísticas, valorizando a diversidade cultural existente em São Pedro. A realização de atividades culturais nos diferentes bairros permitirá que a população tenha acesso gratuito à cultura próximo de suas residências, fortalecendo os vínculos comunitários e ampliando a participação das famílias nas atividades promovidas pelo município. Além disso, a iniciativa poderá representar uma importante oportunidade para os artistas locais divulgarem seus trabalhos, conquistarem novos espaços de apresentação e contribuírem para o desenvolvimento da economia criativa, incentivando também o comércio e os empreendedores locais. Investir em cultura significa investir na identidade, na história, na criatividade e no desenvolvimento social de nossa cidade. São Pedro possui talentos e manifestações culturais que merecem reconhecimento, incentivo e oportunidades. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para a viabilidade desta importante iniciativa, que certamente contribuirá para o fortalecimento cultural e a integração da população de São Pedro.

Data: 05/11/2026

Protocolo: 01538/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para viabilizar a contratação dos candidatos remanescentes do último concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM), visando ao fortalecimento e à ampliação do efetivo de segurança pública municipal

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para viabilizar a contratação dos candidatos remanescentes do último concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM), visando ao fortalecimento e à ampliação do efetivo de segurança pública municipal

Justificativa: A Guarda Civil Municipal desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio público, na preservação da ordem, na prevenção de ocorrências e, principalmente, na promoção da segurança e tranquilidade da população de São Pedro. É importante destacar o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelos integrantes da GCM, que diariamente demonstram comprometimento, responsabilidade, dedicação e profissionalismo no exercício de suas funções, contribuindo significativamente para a segurança dos munícipes e para a qualidade de vida em nossa cidade. Diante da relevância dos serviços prestados, torna-se fundamental buscar o fortalecimento da corporação, proporcionando melhores condições de atuação e ampliando sua capacidade de atendimento às demandas da população. Nesse sentido, a contratação dos Guardas Civis Municipais remanescentes do último concurso público representa uma importante oportunidade para ampliar o efetivo, valorizar os profissionais já aprovados e reforçar a estrutura municipal de segurança, observadas a legislação vigente, a disponibilidade orçamentária e os requisitos legais para a contratação. Investir na Guarda Civil Municipal é investir na proteção das pessoas, na prevenção e na construção de uma cidade cada vez mais segura. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo Municipal para esta importante medida, em benefício da segurança e do bem-estar de toda a população de São Pedro.

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 04/11/2026

Protocolo: 01536/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Dupla Laércio e Oslaim, pelos 32 anos de história e dá outras providências.

Corpo: Laércio José Polli nasceu em 15 de junho em Charqueada SP e vem de uma família de 12 irmão criados com muita luta por sua mãe Benedita, mais conhecida por Dita Peixeira pois vendia peixe pelas ruas para sustentar a família. Quando criança morando em Santa Maria da Serra, Laercio já teve seu contato com o mundo da música, já que naquela época grandes nomes da música sertaneja como: Milionário e José Rico, Irmãs Galvão, Mococa e Paraíso faziam shows em circos que estavam na cidade e que muitas vezes por causa das chuvas a bilheteria não eram suficientes para pagas os gastos então passavam a noite em sua casa. Dona Dita tinha um bar em Santa Maria onde se reunia os violeiros da região e Laércio então com 8 anos sempre estava nomeio, mas como era tímido sua mãe tinha que insistir muito para que ele cantasse e quando o fazia o pessoal ficava de boca aberta com sua voz aguda. Dona Dita gostava muito de cantar e se apresenta em dupla com seu esposo nas quermesses, festas juninas da cidade, seu sonho era que seus filhos formassem uma dupla, o que veio a ocorrer um pouco mais tarde, já morando em São Pedro formou dupla com seu irmão Lairto e assim nascia a dupla Laercio e Lairto e passaram a se apresentar em festivais da região, lanchonetes, encontro de violeiros, etc... Eu um dos festivais que participaram Dona Dita comprou roupas idênticas para se apresentarem escondida dos meninos, Laércio ficou tímido com essa façanha de sua mãe Mas Dona Dita tinha o sonho de ver seus filhos cantando no Radio ou na TV, mas como os dois cantavam em primeira voz ficou um pouco difícil, a partir dai deram um tempo, Laercio começou a trabalhar em um restaurante e passos a se apresentar sozinho. Isso fez com que todos vissem seu talento, inclusive seu patrão que na época o inscreveu em um festival no antigo Choppão e Laercio chamou seu irmão Lairto para mais uma vez participarem juntos, Foi nesse festival que Davi Baldivia então integrante da dupla Os Veteranos ouviu Laercio Cantando gostou de sua voz e no outro dia comentou com seu filho Oslaim que acabara de Chegar de São Paulo que o rapaz tinha uma bela voz, só precisa ser educada e em Dezembro de 1993 Nascia a Dupla Laércio e Oslaim Nascido em Piracicaba no dia 05 de Agosto Oslaim Alexandre Baldivia, iniciou sua carreira com apenas 5 anos de idade em Charqueada (cidade em que foi criado) fazendo parte da Banda Os Veteranos formado por Seu Pai Davi, Vardinho Rocca,, Hudson, Pedrão Piazza. Aos 7 anos formou sua primeira dupla com seu irmão Rudney que se chamava Os filhos de Davi nessa época a dupla se apresentou em vários festivais, festas da igreja de Charqueada e também do Programa Viola Minha Viola da TV Cultura. Mais tarde trocaram o nome para Roger e Rudney, então com 12 anos começou com sua peregrinação artística, formou dupla com Donizete, foi para Piracicaba e formou a dupla Osnar e Oslaim com seu amigo Luizinho, foi para Corumbá no Matogrosso onde formou a dupla Alex e Alexandre e Banda Estrela onde fizeram muito sucesso na região inclusive fazendo shows na Bolivia, Paraguai, Uruguai e Argentina, voltou para o estado de São Paulo e em Capivari conheceu Leonito que hoje faz parte do Trio Parado Dura, na época a dupla Chamava-se Laim e Leonito , voltou para Chaqueada e retomou sua dupla Osnar e Oslaim, mas logo em seguida foi para a São Paulo onde formou a Amaral e Amarante e em paralelo tocava nos barzinhos onde adquiriu uma enorme experiência fora do sertanejo tornando seu repertório mais amplo e apurado. Oslaim tocou com nomes como Célio Roberto, Banda Paranóia, Oficina G3, Katsbarnéia, Cleiton e Cleber, Rud e Ronney, em 1993 veio para São Pedro começou a cantar na Banda Fascinashow, então no fim do ano de 1993 através de seu Pai Davi conheceu Laércio e assim nascia sua ultima e definitiva dupla. Laércio e Laim. Já se vão 32 anos junto e muita história para contar, como em um show na cidade de Brotas em que antes da apresentação, algumas meninas invadiram o camarim para conhecer a dupla e após o show tiveram que empurrar o carro que não pegava e as mesmas meninas passaram dizendo “não é os cantores?” foi um mico daqueles, ou também quando iam gravar pela primeira vez o programa no Park no Thermas e Oslaim ao sair correndo nem percebeu nada, mas ao chegar no evento Laercio olhou para o parceiro e disse, “Oslaim olha no seu pé” ai vira que esta com um sapato de cada cor, mais mico, as histórias são muitas afinal são 32 anos de estrada, teve até um show que ao terminarem tomaram o caminho errado, no carro estavam suas esposas e o filho mais novo do Laércio o Rodrigo que começou até a rezar pois além de estarem em um matagal fechado o cambio do carro quebrou ainda bem que foi em segunda, mas a gasolina também estava acabando, foi um martírio, mas no final deu tudo certo Laércio e Laim já se apresentaram em vário programas de radio e televisão, na antiga Alvorada Am de Piracicaba com o radialista Pitú Jr, Programa no Park no SBT regional, Terra Nativa na Band ao lado de Sérgio Reis, Hugo e Tiago, João Mineiro e Mariano, Grupo Tradição, Henrique e Gabriel, Durval e Davi e muitos outros, se apresentara no programa Irene no Ar, TV Serrana de Botucatu, Chão de Estrelas, Sertanejo e Cia no Canal do Boi entre outros sempre levando o nome da cidade de São Pedro e o deixando em evidencia. Laércio e Laim está com o projeto Laercio e Laim 32 anos e se apresentando em vários eventos de São Pedro, afinal foi onde tudo começou, pois esse é jeito da dupla, muito versátil, engraçada com suas imitações e com um repertório muito variado que vai do sertanejo rais, universitário, romântico, bailão até as músicas italianas e muito flash Back que vai de Bee Gees a Grease, “Gostamos de dizer que não fazemos apenas um show e sim uma viagem musical” afirma Oslaim. Se você perguntar para a dupla “Como Vão?” com certeza irão te responder “Se melhorar vira festa”. Afinal o orgulho de levar o nome de São Pedro e da música é simplesmente indescritível Ante o exposto, ouvido do plenário e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, Moção de Aplausos e Congratulações à Dupla Laércio e Laim pelos 32 anos de história.

Tipo: Vereador

Data: 04/11/2026

Protocolo: 01534/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU

Coautoria: DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ROBINHO PEDROSA

Assunto: Concede Titulo de “Cidadã São-Pedrense” a Sra. Olimpia de Fátima Cardoso e dá outras providências.

Corpo: JOSÉ ROBERTO DE MOURA – DUDU, DÚ SOROCABA, ROBERSON PEDROSA DE OLIVEIRA e CRI DUARTE – MANDATO COLETIVO, Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro, no uso de suas atribuições legais, apresentam o seguinte projeto: Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã São-pedrense” a Sra. Olimpia de Fátima Cardoso. Art. 2º - A honraria concedida por este Decreto Legislativo será entregue em Reunião Solene desta Câmara de Vereadores. Art. 3º - A Câmara Municipal tomará as providências de praxe para a confecção e entrega do título de cidadão, ora concedido. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento do exercício correspondente, suplementadas se necessário. Art.5º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Olimpia de Fátima Cardoso, nascida em Piracicaba no dia 31 de maio de 1954, filha única de Onicio Domingos Cardoso e Odilla Vitti Cardoso. Avós paternos com descendência portuguesa: Antônio Ribeiro Cardoso e Augusta Cardoso, e avós maternos tiroleses João Vitti e Rosa Vitti, moravam em Santa Olimpia. Seu pai nasceu em São Pedro, no Patrimônio e amava essa cidade. Foi criada com muito amor, filha única e muito estudiosa, seu desejo era ser Agrônoma, fez cursinho CLQ, mas não conseguiu Agronomia e sim a segunda opção que era dentista, entrou na FOP, futuramente prestou concurso na Fundação Municipal de Engenharia de Piracicaba e passou em primeiro lugar e foi fazer Faculdade de Serviço Social. Trabalhou por dois anos e fez concurso do BANESPA E INSS em 1977, passou nos dois, mas optou em ser banespiana por 15 anos. Casou-se em 1979 , dessa união nasceram Lia Maria e Danilo, e mais tarde da segunda união nasceu Paulo Afonso, e depois uma neta Maria Clara. Com o fechamento do Banespa passou a trabalhar na profissão de Assistente Social na ENDHAP, na Prefeitura de Piracicaba, teve o privilégio de participar do Projeto Casa do Artesão, trabalhou no Projeto Reciclar e quando estava no Centro de Reabilitação de Piracicaba foi convidada pela DRADS DE PIRACICABA em 2001 a trabalhar como Assistente Social da Casa dos Velhinhos de São Pedro, por três vezes na semana e dois dias no Centro de Reabilitação em Piracicaba, mas a Diretoria da época que.era Fernando Sacomani e Luiz Antônio Bilia, solicitaram sua presença todos os dias. Foi um dos marcos mais significantes de sua trajetória profissional e foi um desafio que exigiu uma visão para alinhar os processos operacionais, normas reguladoras e excelência no atendimento humanizado e ambiente acolhedor para os residentes e Equipe. Foram 25 anos de dedicação a esta ILPI de muita luta e o principal muito Amor. Sair não foi fácil, mas deixei um legado de dignidade, respeito eterno e todos que passaram na Casa dentro do meu coração.

Data: 03/11/2026

Protocolo: 01525/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Coautoria: DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a criação de programa social para elaboração gratuita de plantas e projetos básicos de muros, portões e garagens aos moradores do Residencial São Pedro.

Corpo: após cumpridas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos visando à criação de um programa social destinado à elaboração gratuita de plantas e projetos básicos para construção de muros, portões e garagens nas residências do Residencial São Pedro.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo buscar uma solução social, acessível e efetiva para uma dificuldade enfrentada por diversos moradores do Residencial São Pedro, que encontram obstáculos para realizar melhorias em suas residências, especialmente na construção de muros e garagens, em razão dos custos envolvidos na contratação de profissionais para elaboração de projetos. A proposta consiste na criação de um programa municipal que disponibilize gratuitamente plantas e projetos básicos, devidamente elaborados por profissionais habilitados, respeitando as normas técnicas e a legislação urbanística vigente. A iniciativa poderá representar um importante instrumento de apoio às famílias, proporcionando economia, segurança, orientação técnica e melhores condições para a realização de melhorias em seus imóveis. Além de contribuir para a organização urbanística do bairro, a medida demonstra o compromisso da Administração Municipal com políticas públicas de caráter social, promovendo dignidade, valorização das moradias e qualidade de vida para a população. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo Municipal para esta importante demanda, buscando viabilizar a implantação de um programa que ofereça assistência técnica gratuita aos moradores do Residencial São Pedro.

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 03/11/2026

Protocolo: 01530/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner pela Participação no Torneio Nacional e no Campeonato Brasileiro de Ginástica Acrobática e dá outras providências.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador José Roberto de Moura, com assento nesse Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner pela Participação no Torneio Nacional e no Campeonato Brasileiro de Ginástica Acrobática e dá outras providências. O Centro de Ginástica Bia Lackner participou do Torneio Nacional e do Campeonato Brasileiro de Ginástica Acrobática entre os dias 6 e 11 de outubro de 2026, em Brasília (DF), com um total de 31 atletas: 23 competiram no Torneio Nacional e 8 no Campeonato Brasileiro. Nas duas competições, Beatriz Costa Lackner atuou como chefe de delegação e treinadora da equipe do Centro de Ginástica Bia Lackner. Torneio Nacional : - Categoria Iniciante • Isabella Costa e Sofhia Dante: 12º lugar. • Valentina Kantovitz, Heloysa e Alice Colombo: 7º lugar. • Maria Angelina Costa, Gabriella Borges e Jamilly: 11º lugar. • Isabella Ramalho, Ana Clara Mariano e Heloa Ribeiro: 13º lugar. Categoria Intermediária — Pré-Infantil • Isabelly Cerqueira e Ana Clara Amaral: 9º lugar. Categoria Intermediária — Infantil • Livia Stranguer e Giulia Lutjens: 8º lugar. • Mariana Minharo e Maria Julia Almeida: 9º lugar. Categoria Avançado • Heloise Ribeiro, Marina e Maria Eduarda Rodrigues: 7º lugar. Campeonato Brasileiro: • Pré-Infantil — Alice Kemechian, Bárbara Assumpção e Laisy Ponce: 7º lugar. • Infantil — Maria Eduarda Filie e Valentina Lima: 6º lugar na série dinâmica e 7º lugar na série estática. • Juvenil — Clarice de Almeida, Julia Raccioni e Luiza Marques: 4º lugar nas séries estática e combinada e 7º lugar na série dinâmica. O Centro de Ginástica Bia Lackner foi inaugurado em 2021, em São Pedro (SP), e está localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 752. O espaço foi fundado por Beatriz Costa Lackner, treinadora formada em Educação Física — Licenciatura pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Bacharelado pelo Claretiano. Atualmente, Beatriz é membro do Comitê Técnico de Ginástica Acrobática da Federação Paulista de Ginástica e da Confederação Brasileira de Ginástica, e possui o título de árbitra nacional. Em setembro de 2026, foi eleita presidente do Comitê Técnico de Ginástica Acrobática da Confederação Sul-Americana de Ginástica (CONSUGI). Beatriz esteve à frente da organização do Campeonato Sul-Americano e da Copa Sul-Americana de Ginástica Acrobática, realizados em Brasília, com a participação de cinco países: Brasil, Argentina, Colômbia, Venezuela e Honduras. No Campeonato Sul-Americano, Beatriz Lackner atuou como treinadora da Seleção Brasileira. Já na Copa Sul-Americana, Vanessa Matsuda Filie foi a chefe de delegação, e Beatriz Lackner atuou como treinadora. Atletas do CGB na Seleção Brasileira Em 2026, o Centro de Ginástica Bia Lackner participou da seletiva para a composição da Seleção Brasileira e classificou duas formações: o par feminino formado por Maria Eduarda Palu e Valentina Lima, da categoria Infantil, e o trio feminino formado por Clarice de Almeida, Julia Raccioni e Luiza Marques, da categoria Juvenil. Resultados no Campeonato Sul-Americano: • Trio feminino Juvenil — Clarice de Almeida, Julia Raccioni e Luiza Marques: 2º lugar na série combinada e 4º lugar nas séries estática e dinâmica. • Par feminino Infantil — Maria Eduarda Palu e Valentina Lima: 4º lugar nas séries estática e dinâmica. O Centro também levou um trio feminino da categoria Pré-Infantil para disputar a Copa Sul-Americana, competição entre clubes dos países participantes. A equipe foi formada por Alice Kemechian, Bárbara Assumpção e Laisy Ponce. A trajetória internacional do Centro foi a primeira participação do Centro de Ginástica Bia Lackner em um Campeonato Sul-Americano. Em 2025, o Centro participou da Copa Sul-Americana, realizada na Bolívia, com o trio formado por Júlia Raccioni, Clarice de Almeida e Luiza Marques, que também conquistou resultados expressivos. O Centro de Ginástica Bia Lackner conta com uma equipe técnica e de professores formada por Dayane Ferreira, Laura Mendes, Carlos Nascimento, Ana Gabriela Corrente, Nicole Madaschi, Andréa Schivianato, Luciana Costa, Daniel Lackner, Gabriel Lackner, Juliana Lackner, Rebecca Oliveira e Debora Oliveira. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner.

Data: 30/10/2026

Protocolo: 01521/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Solicitação de providências urgentes e ação preventiva referente à vistoria técnica, manutenção e reparos estruturais na ponte localizada na entrada da Floresta Escura, ao lado do Restaurante do Lago.

Corpo: Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e legislativas, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR a urgência na adoção de medidas administrativas e operacionais por parte das secretarias e órgãos competentes da Prefeitura Municipal, conforme as justificativas a seguir expostas:

Justificativa: Atendendo às reivindicações dos moradores e frequentadores da região, estes parlamentares constataram in loco sérios problemas na infraestrutura do pavimento e da estrutura da ponte que dá acesso à Floresta Escura, situada ao lado do Restaurante do Lago. ​Conforme registros fotográficos e em vídeo anexados a este documento: ​O pavimento asfáltico sobre a ponte e suas vias de acesso apresenta extensas rincas, trincas longitudinais e infiltrações graves. ​Há sinais evidentes de erosão e comprometimento da base da via causados pelo forte fluxo de água e acúmulo de umidade durante períodos chuvosos. ​O estado de degradação da pista traz riscos iminentes de colapso parcial da estrutura ou acidentes graves envolvendo veículos, pedestres e ciclistas. ​Diante do exposto, ressalta-se o caráter estritamente preventivo desta solicitação, visando resguardar a integridade física da população e evitar danos maiores ao patrimônio público. ​REQUER-SE: ​Vistoria Técnica Imediata: Envio de equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Obras / Defesa Civil para avaliação da estabilidade estrutural da ponte. ​Obras de Manutenção e Recuperação: Execução de serviços urgentes de recapeamento, vedação de trincas, reforço de contenção e escoamento adequado das águas pluviais. ​Sinalização Preventiva: Instalação temporária de sinalização de alerta para motoristas até a conclusão das melhorias necessárias. ​Certos de contar com a atenção e a costumeira presteza de Vossa Excelência para com as demandas de nossa comunidade, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.