Câmara Municipal de São Pedro

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00493/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de serem realizados, com urgência, o reparo e a reinstalação da placa de localização situada na Avenida dos Imigrantes, próxima à entrada principal do Município.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00492/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de ser realizada, com urgência, a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na área de lazer ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00491/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de serem realizados o reparo, a limpeza e o desentupimento do ralo de escoamento de água do bebedouro instalado próximo à pista de caminhada da área de lazer localizada ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00490/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de tapar com massa asfáltica o buraco localizado na Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Rua Felisberto Botene, neste Município.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00489/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de ampliação do quadro de atendentes das farmácias e dispensários de medicamentos da UMIS e do Posto de Saúde do Bairro São Dimas, neste Município.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00468/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00473/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas à mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de São Pedro, e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00469/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00470/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00459/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instituir um Programa Municipal de Apoio ao Servidor Público em Tratamento de Saúde, com a finalidade de oferecer acompanhamento psicológico, social e orientação aos servidores municipais que se encontrem em tratamento em decorrência de doença, acidente ou condição crônica.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00456/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que , por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de bocas de lobo (bueiros) ao longo de toda a extensão da Rua José Matarazzo, bem como nas ruas que nela desembocam, com a implantação de estruturas amplas, profundas e dotadas de grades reforçadas, que se estendem de um lado ao outro da via,

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00460/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00457/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto

Assunto: Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)

Data: 24/03/2026

Protocolo: 00444/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar o reparo, com aplicação de massa asfáltica, em um buraco localizado na Rua José Maria de Souza, em frente ao nº 251, no Bairro São Thomé, neste Município.

Tipo: Vereador

Data: 24/03/2026

Protocolo: 00445/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.