Proposituras - Aldo Alves da Silva - Pesquisa
Indicação Nº 476/2026
Data: 19/05/2026
Protocolo: 00758/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a construção de uma caixa d'água comunitária no Bairro Vertentes das Águas, neste Município.
Indicação Nº 466/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00742/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de contratação de empresa especializada para a criação de um aplicativo municipal da saúde, com funcionalidades voltadas ao agendamento, cancelamento e acompanhamento de consultas e exames, bem como ao preenchimento automático de vagas oriundas de faltas e desistências.
Indicação Nº 465/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00743/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco localizado na Rua José Esteves, em frente ao Posto de Saúde, nas proximidades do nº 184, neste Município.
Indicação Nº 464/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00744/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a colocação de insulfilm nas janelas da sala de triagem 2 (pré-consulta) do Posto de Saúde do bairro São Dimas, neste Município.
Projeto de Lei Nº 94/2026
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00745/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui diretrizes de conscientização e educação socioambiental no Município de São Pedro e dá outras providências.
Indicação Nº 457/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00730/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria de Trânsito, estude a possibilidade de transformar em sentido único de direção o último quarteirão da Rua Domingos Dante, que faz lateral com a Padaria Oficina do Pão, acompanhando o mesmo sentido de circulação do quarteirão anterior.
Indicação Nº 451/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00724/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da área de estacionamento do Estádio Municipal Dr. Mário dos Santos Menezes "Campo Velho", bem como a repintura das vagas existentes no local.
Indicação Nº 440/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00702/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de adesão ao Município de São Pedro ao Programa Município Mais Seguro, visando ao fortalecimento da segurança pública, à captação de recursos, à modernização e aprimoramento da Guarda Civil Municipal e à implementação de ações integradas de prevenção à criminalidade.
Indicação Nº 439/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00703/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de regulamentar e implementar, no âmbito do Município de São Pedro, as disposições da Lei nº 15.390, de 15 de abril de 2026, garantindo a concessão de ajuda de custo aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendam aos requisitos e necessitem realizar tratamento fora do município.
Indicação Nº 438/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00713/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco com massa asfáltica na Rua Ademir Bontorim, nas proximidades do número 231, neste Município, visando à melhoria das condições de tráfego e segurança no local.
Indicação Nº 437/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00712/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco com massa asfáltica na Rua João Gaiane, nas proximidades do número 441, neste Município, para correção de dois buracos existentes próximos um do outro.
Indicação Nº 436/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00711/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco com massa asfáltica na Rua Antônio Daniel, nas proximidades do número 140, neste Município.
Indicação Nº 435/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00710/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de estudos técnicos, financeiros e legais para a regulamentação e concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, como forma de valorização profissional considerando a existência de repasses federais destinados ao custeio da Atenção Primária à Saúde.
Indicação Nº 434/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00709/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Especial de Segurança Pública, estude a possibilidade de intensificação das rondas em estabelecimentos de funcionamento noturno, especialmente após o horário permitido para emissão de ruídos, no Bairro São Dimas, nas proximidades do Posto de Saúde.
Requerimento Nº 31/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00697/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida
Assunto: Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura.