Câmara Municipal de São Pedro

Data: 12/11/2026

Protocolo: 01575/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de novos redutores de velocidade (tipo lombadas) na Rua Sylvio Anacleto dos Santos (Estrada do Macuco), neste Município

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de novos redutores de velocidade (tipo lombadas) na Rua Sylvio Anacleto dos Santos (Estrada do Macuco), neste Município

Justificativa: A implantação de novos redutores de velocidade na referida via tem como objetivo reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos motoristas, pedestres e demais usuários da via. A medida busca prevenir acidentes, especialmente em razão do excesso de velocidade, contribuindo para um trânsito mais seguro e organizado no local.

Data: 09/11/2026

Protocolo: 01562/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar serviços de limpeza e manutenção no terreno localizado na Rua Ângelo Rotta, ao lado do nº 341, devido ao crescimento excessivo de mato, ao acúmulo de resíduos e à presença de animais peçonhentos

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar serviços de limpeza e manutenção no terreno localizado na Rua Ângelo Rotta, ao lado do nº 341, devido ao crescimento excessivo de mato, ao acúmulo de resíduos e à presença de animais peçonhentos

Justificativa: O referido terreno apresenta acúmulo de mato e resíduos, situação que favorece o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras, oferecendo riscos à saúde e à segurança dos moradores das proximidades. Dessa forma, a realização dos serviços de limpeza e manutenção do local é necessária para evitar possíveis acidentes, prevenir problemas de saúde pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população.

Data: 08/11/2026

Protocolo: 01559/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DU SOROCABA, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALDO ENFERMEIRO, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade das tratativas, as providências administrativas adotadas e a previsão de implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, no município de São Pedro.

Corpo: REQUEREMOS, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da continuidade das tratativas e dos procedimentos necessários à implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, localizada na Rua Luiz Brilho, nº 60, Residencial São Pedro. Considerando que já foram realizadas reuniões com a participação de representantes do Poder Executivo, vereadores, direção escolar, professores, pais e responsáveis, bem como consulta à comunidade escolar; Considerando que a consulta realizada aos pais e responsáveis apresentou resultado amplamente favorável à implantação, com 172 manifestações favoráveis e 12 contrárias, correspondendo a aproximadamente 93,5% de aprovação entre os participantes; Considerando, ainda, que a ata contendo o resultado da consulta já foi oficialmente encaminhada ao Prefeito Municipal por meio de ofício, para conhecimento e adoção das providências cabíveis; Solicitamos os seguintes esclarecimentos: 1. O Poder Executivo Municipal pretende dar continuidade às tratativas para a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”? 2. Quais providências foram adotadas pela Administração Municipal após o recebimento do ofício que encaminhou a ata da reunião e o resultado da consulta aos pais e responsáveis? 3. Em qual fase se encontram atualmente os procedimentos administrativos, técnicos e pedagógicos necessários à implantação do referido modelo educacional? 4. Existe previsão ou cronograma para a continuidade dos trabalhos e a efetiva implantação do modelo na unidade escolar, especialmente para o início do ano letivo de 2027? 5. Considerando que, durante as reuniões, foram identificadas necessidades de adequações na infraestrutura da unidade escolar, incluindo reformas, pintura, organização de espaços, uniformes e questões administrativas, quais medidas estão sendo planejadas para atender a essas necessidades? 6. Existe previsão de recursos orçamentários e financeiros para a implantação do modelo, incluindo eventuais adequações estruturais, materiais e demais despesas necessárias? 7. Há necessidade de celebração de convênios, parcerias ou cumprimento de exigências junto ao Governo do Estado de São Paulo ou a outros órgãos competentes para viabilizar a implantação? 8. Existe alguma pendência administrativa, jurídica, financeira ou pedagógica que esteja impedindo ou retardando a continuidade do projeto? 9. Caso ainda não exista previsão para a implantação, quais são os motivos que justificam a ausência de um cronograma e quais providências serão necessárias para viabilizar a continuidade das tratativas?

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade obter informações oficiais acerca da continuidade das tratativas para a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, considerando as reuniões, discussões e consultas já realizadas com a participação da comunidade escolar e de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. Em 25 de agosto de 2026, foi realizada reunião nas dependências da referida unidade escolar, contando com a presença do Prefeito Municipal, representantes da Secretaria Municipal de Educação, vereadores, direção escolar, professores, pais e responsáveis, ocasião em que foram apresentados e discutidos aspectos relacionados à proposta de implantação do modelo cívico-militar. Na oportunidade, foram debatidas questões referentes à organização pedagógica, às atribuições das equipes, à infraestrutura escolar, à necessidade de adequações físicas, à utilização de uniformes e aos aspectos administrativos e financeiros necessários à implantação. Posteriormente, foi realizada consulta aos pais e responsáveis, cujo resultado foi formalizado em ata datada de 3 de setembro de 2026, registrando 172 manifestações favoráveis e apenas 12 contrárias à implantação, representando aproximadamente 93,5% de aprovação entre os participantes da consulta. aprovação entre os participantes da consulta. Tal resultado demonstra uma expressiva manifestação favorável por parte dos pais e responsáveis que participaram do processo, evidenciando a importância de o Poder Público Municipal dar a devida atenção ao encaminhamento da proposta. Importante destacar que a referida ata já foi encaminhada oficialmente ao Prefeito Municipal por meio de ofício, levando ao conhecimento da Administração os resultados da consulta e as manifestações da comunidade escolar. Dessa forma, considerando que etapas importantes de discussão, apresentação e consulta já foram realizadas, entendemos ser necessário obter esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo após o recebimento da documentação, bem como sobre a existência de planejamento para a continuidade do projeto. Ressaltamos que a presente solicitação busca assegurar transparência, acompanhamento e fiscalização das ações administrativas, especialmente diante da expectativa gerada junto aos pais, responsáveis e demais integrantes da comunidade escolar. É fundamental que a Administração Municipal esclareça se existe a possibilidade de dar continuidade às tratativas ainda no presente exercício, visando à eventual implantação do modelo no ano letivo de 2027, observados os requisitos legais, técnicos, pedagógicos e financeiros aplicáveis. Entendemos que a continuidade do diálogo entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e a comunidade escolar é essencial para que as decisões sejam tomadas de maneira transparente, responsável e com o devido planejamento. Diante do exposto, solicitamos que o Poder Executivo Municipal apresente informações objetivas e detalhadas sobre a situação atual do projeto, as providências já adotadas, as etapas ainda necessárias e a eventual previsão de continuidade de sua implantação.

Data: 05/11/2026

Protocolo: 01543/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a aquisição e a reposição regular de materiais básicos utilizados nos atendimentos da Atenção Básica de Saúde, garantindo quantidades suficientes e qualidade adequada dos produtos

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adotar providências visando à aquisição e à reposição regular de materiais básicos utilizados nos atendimentos da Atenção Básica de Saúde, tais como luvas, ataduras, gazes e demais insumos necessários à prestação dos serviços de saúde, garantindo quantidades suficientes e qualidade adequada dos produtos

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a regularização do fornecimento de materiais básicos utilizados diariamente nos atendimentos da Atenção Básica de Saúde, tendo em vista que esses produtos apresentam faltas frequentes nas unidades de saúde, além de reposições em quantidades insuficientes e, por vezes, em condições que não atendem adequadamente às necessidades dos serviços. A falta desses materiais compromete a rotina dos profissionais de saúde e pode prejudicar a qualidade e a continuidade dos atendimentos prestados à população. Ressalta-se que este Vereador vem recebendo cobranças frequentes de munícipes, que relatam a falta desses materiais nas unidades de saúde e as dificuldades enfrentadas durante os atendimentos. Dessa forma, é importante que sejam adotadas medidas para garantir o abastecimento regular das unidades, com produtos de qualidade e em quantidades compatíveis com a demanda, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e um atendimento mais adequado à população.

Data: 05/11/2026

Protocolo: 01540/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção no terreno onde está localizado o Posto de Saúde do Bairro Dorothea, neste Município

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção no terreno onde está localizado o Posto de Saúde do Bairro Dorothea, neste Município

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a limpeza e a manutenção do terreno onde está localizado o Posto de Saúde do Bairro Dorothea, visando manter o local em boas condições de conservação, higiene e segurança. A realização desses serviços contribuirá para evitar o acúmulo de mato, sujeira e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos, proporcionando melhores condições aos pacientes, funcionários e demais pessoas que frequentam a unidade de saúde.

Data: 22/10/2026

Protocolo: 01442/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Furlan, ao lado do nº 356, no Bairro Recanto das Águas, para que providencie a limpeza e manutenção do referido imóvel

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Furlan, ao lado do nº 356, no Bairro Recanto das Águas, para que providencie a limpeza e manutenção do referido imóvel

Justificativa: A presente solicitação atende a urgentes reivindicações de moradores da região, que relatam a necessidade imediata de limpeza e manutenção do referido terreno. A falta de conservação do imóvel tem causado severos transtornos à vizinhança, favorecendo o acúmulo de mato alto, sujeira e descarte irregular de entulhos. Agravando severamente a situação, o local tornou-se um foco descontrolado de proliferação de caramujos, os quais já se encontram espalhados pela calçada, pela rua e estão invadindo ativamente as residências vizinhas, além de propiciar o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Dessa forma, a adoção das providências cabíveis contribuirá para cessar esse risco sanitário e melhorar as condições de higiene, segurança e bem-estar da população local. Seguem fotos em anexo.

Data: 22/10/2026

Protocolo: 01441/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que avalie com atenção e prioridade a possibilidade de realizar serviços de manutenção e nivelamento nas vias do Condomínio Serra Verde, especialmente na Alameda das Rolinhas, as quais se encontram em condições críticas devido às erosões causadas pelas chuvas

Corpo: após cumpridas as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que avalie com atenção e prioridade a possibilidade de realizar serviços de manutenção e nivelamento nas vias do Condomínio Serra Verde, especialmente na Alameda das Rolinhas, as quais se encontram em condições críticas devido às erosões causadas pelas chuvas

Justificativa: Fui procurado por moradores do Condomínio Serra Verde, que relataram o estado de calamidade em que se encontram as ruas de terra do local, com destaque para a Alameda das Rolinhas. As fortes chuvas abriram profundas erosões e valetas no solo, tornando o tráfego de veículos praticamente inviável e perigoso. A ausência de manutenção preventiva e o avanço dos estragos causados pelas águas pluviais isolam os moradores, causam prejuízos mecânicos aos automóveis e impedem o trânsito seguro de pedestres. Portanto, faz-se necessária uma ação enérgica e imediata do Poder Executivo para nivelar o terreno e recuperar a trafegabilidade das vias, restabelecendo a segurança e o direito de ir e vir daquela comunidade. Seguem fotos em anexo.

Data: 22/10/2026

Protocolo: 01440/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo, com aplicação de massa asfáltica, em um buraco localizado na Rua José Esteves, em frente ao nº 459, no Bairro São Thomé, neste Município

Corpo: após cumpridas as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo, com aplicação de massa asfáltica, em um buraco localizado na Rua José Esteves, em frente ao nº 459, no Bairro São Thomé, neste Município

Justificativa: A presente proposição é motivada pelas constantes queixas de cidadãos que trafegam por esta importante via pública, a qual possui um fluxo diário e intenso de veículos. A ondulação e a profundidade do buraco têm obrigado os condutores a realizarem manobras bruscas e desvios repentinos, invadindo a pista contrária e gerando iminente risco de colisões frontais ou atropelamentos. Ademais, a falta de manutenção imediata permite que a ação do tempo e o impacto do tráfego pesado ampliem a deterioração do asfalto ao redor, encarecendo os custos de um reparo futuro. Portanto, a intervenção rápida do setor de obras é de extrema necessidade para restabelecer a regularidade do pavimento, garantindo a fluidez do trânsito e preservando a segurança coletiva na localidade.

Data: 22/10/2026

Protocolo: 01439/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo, com aplicação de massa asfáltica, em um buraco localizado na Rua José Maria de Souza, em frente ao nº 895, no Bairro São Thomé, neste Município

Corpo: após cumpridas as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo, com aplicação de massa asfáltica, em um buraco localizado na Rua José Maria de Souza, em frente ao nº 895, no Bairro São Thomé, neste Município

Justificativa: O Vereador foi procurado por moradores, comerciantes e frequentadores do local, os quais relataram que o buraco existe há longo tempo, causando transtornos a motoristas, motociclistas e ciclistas. Ressalta-se que, no período de chuvas, ocorre o acúmulo de água no local, encobrindo o buraco, o que pode ocasionar danos aos veículos e provocar acidentes, especialmente quedas de motociclistas.

Tipo: Aplausos e Congratulações

Data: 20/10/2026

Protocolo: 01407/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para Thiago Furlan Altos e dá outras providências.

Corpo: Thiago Furlan Altos, nascido em 12 de junho de 1994, no município de São Pedro, Estado de São Paulo, filho de Andreia Xenia Furlan e Dirceu Altos, é um cidadão cuja trajetória é marcada pela dedicação, responsabilidade, espírito de solidariedade e compromisso com o bem-estar da comunidade são-pedrense. Sua formação educacional teve início na Escola Cheiro de Mato Floresta Escura, prosseguindo seus estudos na Escola Dr. Celso Silveira Mello, onde cursou o Ensino Fundamental, e na Escola Estadual Angelo Franzin, onde realizou o Ensino Médio. Em busca de constante aprimoramento pessoal e profissional, também frequentou a instituição Evolut Escolas Técnicas e a Faculdade Anhanguera de Piracicaba. Demonstrando interesse pelo conhecimento e pela qualificação profissional, realizou cursos de Informática, na Data Mix, e de Turismo Receptivo, pelo Centro Paula Souza, além de buscar aperfeiçoamento no idioma inglês por meio de estudos realizados em Dublin, na Irlanda, experiência que contribuiu para ampliar seus conhecimentos e sua formação cultural. No ano de 2013, ingressou no Tiro de Guerra 02-091 de São Pedro, instituição na qual se destacou pela disciplina, comprometimento, liderança e dedicação às atividades militares. Durante seu período de instrução, alcançou a graduação de Cabo, recebeu reconhecimento por Honra ao Mérito e foi distinguido como destaque de seu ano de instrução, entre os 50 atiradores integrantes da turma. Seu vínculo com o Tiro de Guerra não se encerrou com a conclusão do serviço militar. Nos anos de 2014 e 2015, permaneceu colaborando voluntariamente com a instituição, demonstrando profundo respeito pelos valores cívicos, pela disciplina e pelo serviço à coletividade. Em reconhecimento à sua dedicação, passou a exercer a função de secretário do Tiro de Guerra 02-091, entre os anos de 2015 e 2019, período em que contribuiu significativamente para o desenvolvimento das atividades administrativas, institucionais e sociais promovidas pela unidade. Ao longo dessa trajetória, participou ativamente de importantes iniciativas comunitárias, como o projeto, “Atirador por um Dia”, que aproxima a população das atividades e dos valores cultivados pela instituição; o projeto “Tiro de Guerra Mais Verde”, voltado à conscientização e à preservação ambiental; e o projeto de “Jiu-Jitsu”, que incentiva a prática esportiva, a disciplina, o respeito e a formação cidadã. Sua contribuição à instituição, entretanto, ultrapassa as funções administrativas e os projetos desenvolvidos. Ao longo dos anos, Thiago tem demonstrado permanente disposição em colaborar com as atividades do Tiro de Guerra, oferecendo apoio durante os acampamentos de instrução, tanto na área da saúde quanto nas atividades de apoio direto à instrução dos atiradores, contribuindo para o adequado desenvolvimento das ações programadas pelos Chefes de Instrução. Sua presença também se destaca na organização e no apoio às festividades e solenidades promovidas pela instituição, incluindo as comemorações do Dia das Mães e do Dia dos Pais, as solenidades de encerramento dos acampamentos, as celebrações do Dia do Soldado e as cerimônias de encerramento do ano de instrução. Nessas ocasiões, sua colaboração demonstra não apenas comprometimento institucional, mas também respeito às tradições militares e valorização dos vínculos entre os atiradores, seus familiares e a comunidade. Com espírito de iniciativa e preocupação constante com o aprimoramento das condições oferecidas aos jovens atiradores, Thiago também atua na articulação de contatos e parcerias para a obtenção de doações de materiais destinados à melhoria das instalações físicas do Tiro de Guerra, contribuindo para proporcionar um ambiente mais adequado, organizado e acolhedor. Da mesma forma, colabora na busca de apoiadores para a doação de brindes destinados aos atiradores de cada ano de instrução, como forma de incentivo, valorização e reconhecimento pela dedicação dos jovens ao serviço militar. Outra importante contribuição está na aproximação entre a instituição e profissionais da área da saúde, por meio da articulação de contatos com palestrantes, possibilitando a realização de atividades educativas e de orientação que ampliam os conhecimentos dos atiradores e fortalecem sua formação pessoal e cidadã. Durante o período em que exerceu suas funções na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Thiago também desempenhou importante papel de integração entre os órgãos públicos municipais e o Tiro de Guerra. Por meio do diálogo e da articulação institucional, colaborou para viabilizar o fornecimento de cadeiras e a disponibilização de ônibus destinados ao atendimento das necessidades da unidade, contribuindo para a realização de atividades, deslocamentos e eventos. Essa atuação foi fundamental para estreitar os laços de cooperação, respeito e harmonia entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e o Tiro de Guerra 02-091, demonstrando sua capacidade de construir pontes entre instituições em benefício do interesse coletivo. Mesmo após o encerramento de seu vínculo profissional com o Tiro de Guerra, Thiago manteve seu compromisso com a instituição, permanecendo como colaborador e apoiador de suas atividades, sempre disposto a auxiliar os Chefes de Instrução e contribuir para o desenvolvimento das ações realizadas ao longo dos anos. No âmbito do serviço público municipal, Thiago também desempenhou suas funções junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Pedro, durante três anos, contribuindo para o desenvolvimento das atividades do setor e para o atendimento à população. Atualmente, exerce suas atividades profissionais na área da Enfermagem, na Unidade Mista de Saúde (UMIS), onde continua colocando em prática valores que sempre nortearam sua trajetória: o respeito à vida, a empatia, a responsabilidade, o acolhimento e a dedicação ao próximo. Sua atuação na área da saúde representa a continuidade de uma história construída sobre o compromisso de servir, agora por meio do cuidado, da atenção e da assistência àqueles que necessitam dos serviços públicos de saúde. A trajetória de Thiago Furlan Altos demonstra que servir à comunidade vai muito além do cumprimento de obrigações profissionais. Seu exemplo revela a importância do voluntariado, da participação cidadã, da cooperação entre instituições e, sobretudo, da disposição genuína de contribuir para a construção de uma sociedade mais solidária. Sua dedicação ao Tiro de Guerra, mesmo após o cumprimento de suas obrigações militares e o encerramento de seu vínculo profissional, evidencia um sentimento de pertencimento e gratidão à instituição que contribuiu para sua formação, traduzido em ações concretas de apoio às novas gerações de atiradores. Diante do exposto, a presente Moção de Aplausos tem por finalidade manifestar o reconhecimento e a admiração pela trajetória de Thiago Furlan Altos, em razão de sua dedicação ao serviço público, de sua relevante e contínua contribuição ao Tiro de Guerra 02-091, de sua participação em projetos sociais, esportivos, ambientais e educativos, de sua atuação voluntária em benefício dos jovens atiradores e de seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população são-pedrense. Que esta homenagem represente não apenas o reconhecimento pelos serviços já prestados, mas também o incentivo para que continue sua caminhada pautada pela ética, solidariedade, dedicação e amor ao próximo. Receba, portanto, os merecidos aplausos e o reconhecimento desta Casa Legislativa por sua trajetória de comprometimento, espírito público e relevantes contribuições ao município de São Pedro.

Data: 20/10/2026

Protocolo: 01411/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o balanço das ações de combate à dengue, planejamento, investimentos, estrutura e condições de armazenamento e manutenção dos equipamentos do Setor de Controle de Endemias.

Corpo: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvido e aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas as seguintes informações referentes às ações de prevenção e combate à dengue e à estrutura do Setor de Controle de Endemias do Município de São Pedro: 1. Balanço das ações: Encaminhar balanço quantitativo das ações e procedimentos realizados pelo Setor de Controle de Endemias durante o ano de 2025 e no ano de 2026, até a presente data, preferencialmente de forma comparativa e discriminada conforme os registros do setor; 2. Planejamento e próximas ações: Informar quais ações de prevenção, orientação e combate à dengue estão programadas para os próximos meses, quais são as metas e expectativas da Secretaria Municipal de Saúde e quais mobilizações estão previstas para o mês de novembro, especialmente em razão do Dia Nacional de Combate à Dengue; 3. Investimentos e recursos: Informar quais investimentos estão previstos para as ações de combate à dengue e para o Setor de Controle de Endemias, especificando os valores, a origem dos recursos e a finalidade prevista para sua aplicação; 4. Estrutura para armazenamento e manutenção dos equipamentos: Considerando que o Município dispõe de cinco máquinas utilizadas nas ações do setor, incluindo uma máquina especializada que é referência na região, informar se o atual Secretário Municipal de Saúde tem conhecimento do pedido formal anteriormente encaminhado ao secretário anterior para reforma e/ou construção de um cômodo específico, com bancadas adequadas, janelas amplas e estrutura apropriada para armazenamento e manutenção desses equipamentos. Informar também a situação atual do pedido e se há previsão de execução, considerando que parte da manutenção é realizada pelos próprios servidores do setor, capacitados especificamente para esse serviço; 5. Lei Municipal nº 4.904/2026: Informar se o atual Secretário Municipal de Saúde tem conhecimento da Lei Municipal nº 4.904/2026, de autoria deste Vereador, que institui, no âmbito do Município de São Pedro, diretrizes para a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e demais arboviroses, e quais medidas já foram adotadas ou estão programadas pela Secretaria para a implementação de suas diretrizes, especialmente no que se refere às ações permanentes de orientação, conscientização e prevenção da dengue.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo acompanhar, de forma objetiva, as ações desenvolvidas pelo Município no enfrentamento à dengue, bem como conhecer o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos meses, os investimentos previstos e as condições oferecidas ao Setor de Controle de Endemias. Conforme informações repassadas a este parlamentar, São Pedro já se destacou como referência no Estado pelo trabalho desenvolvido no controle de endemias, pelo conhecimento técnico da equipe e pela estrutura disponível. O Município conta atualmente com cinco máquinas destinadas às atividades do setor, entre elas uma máquina especializada que é referência na região, além de servidores com capacitação específica para operação e manutenção. Essa estrutura representa um patrimônio importante para São Pedro e precisa de condições adequadas de conservação, armazenamento e manutenção. Nesse sentido, já foi formalizado pedido à Secretaria Municipal de Saúde para a reforma e/ou construção de espaço próprio, com bancadas, janelas amplas e estrutura adequada para que os equipamentos sejam armazenados e para que as manutenções realizadas pelos próprios servidores capacitados possam ocorrer com organização, segurança e melhores condições de trabalho. Torna-se necessário, portanto, conhecer a situação atual dessa solicitação junto à nova gestão da Pasta. Também é importante obter o comparativo das ações realizadas em 2025 e 2026, bem como conhecer o cronograma de atividades futuras e os recursos destinados especificamente ao combate à dengue. A proximidade do período de maior proliferação do mosquito e das mobilizações nacionais do mês de novembro reforça a necessidade de planejamento antecipado e ações permanentes. Além disso, a Lei Municipal nº 4.904/2026, de autoria deste Vereador, encontra-se em vigor e institui diretrizes para a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e demais arboviroses. Dessa forma, faz-se necessário conhecer as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para sua efetiva implementação, com foco principal nas ações de prevenção e combate à dengue. Certo de poder contar com a atenção e colaboração dessa Administração, agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e pelas informações que puderem ser encaminhadas.

Data: 14/10/2026

Protocolo: 01387/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de concurso público municipal, com prioridade para a área da saúde, visando à recomposição do quadro de servidores e à melhoria das condições de trabalho e dos serviços prestados à população

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realização de concurso público municipal, com prioridade para a área da saúde, visando à recomposição do quadro de servidores e à melhoria das condições de trabalho e dos serviços prestados à população

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da saúde e garantir maior eficiência na prestação dos serviços à população. Atualmente, o quadro de profissionais de enfermagem apresenta um número reduzido de servidores, contando com apenas uma enfermeira e aproximadamente 12 a 15 técnicos e auxiliares de enfermagem, o que evidencia a necessidade de avaliar a quantidade de profissionais disponíveis diante da demanda dos serviços. Essa situação, somada às demais necessidades de pessoal, pode comprometer a organização das atividades e a continuidade dos atendimentos. A insuficiência de funcionários também dificulta procedimentos administrativos e a organização das escalas de trabalho, como o planejamento das férias, além de ocasionar conflitos relacionados à distribuição das atividades e sobrecarga dos profissionais que permanecem em serviço. Em situações de afastamento por motivos de saúde, a falta de pessoal para substituir os servidores pode agravar ainda mais essas dificuldades, deixando os demais profissionais sem o apoio necessário. Diante desse cenário, a realização de concurso público possibilitaria a recomposição do quadro de servidores, contribuindo para uma distribuição mais equilibrada das tarefas, melhores condições de trabalho e maior segurança na continuidade dos serviços prestados à população. Assim, solicita-se que o Poder Executivo avalie as necessidades de cada setor, especialmente da área da saúde, a fim de promover as medidas necessárias para adequar o número de profissionais à demanda do Município.

Data: 14/10/2026

Protocolo: 01386/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Avenida dos Bandeirantes, em frente ao nº 231, neste Município

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Avenida dos Bandeirantes, em frente ao nº 231, neste Município

Justificativa: O local apresenta um buraco na via, sendo necessária a realização do devido reparo para corrigir o problema e restabelecer as condições adequadas de circulação. O serviço de tapa-buraco também contribuirá para evitar o aumento da abertura existente e possíveis danos aos veículos que trafegam pelo local.

Data: 14/10/2026

Protocolo: 01385/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de aquisição de duas impressoras multifuncionais (impressora e copiadora) para o Posto de Saúde do Bairro São Dimas, sendo uma destinada à sala de recuperação e outra à sala de regulação

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de aquisição de duas impressoras multifuncionais (impressora e copiadora) para o Posto de Saúde do Bairro São Dimas, sendo uma destinada à sala de recuperação e outra à sala de regulação

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo facilitar e agilizar os serviços realizados pelos profissionais da saúde no Posto de Saúde do Bairro São Dimas. Atualmente, os setores mencionados precisam se deslocar até outra sala para realizar cópias de documentos, situação que também ocorre com a sala de vacinas. A disponibilização de equipamentos nos respectivos ambientes permitirá maior praticidade na rotina de trabalho, reduzirá a necessidade de deslocamentos entre as salas e contribuirá para a organização e a agilidade dos atendimentos e procedimentos administrativos. Dessa forma, a aquisição das duas impressoras multifuncionais proporcionará melhores condições de trabalho aos profissionais e contribuirá para a eficiência dos serviços prestados à população.

Data: 08/10/2026

Protocolo: 01354/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Rua José Nicoletti, próximo ao nº 381, neste Município

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco existente na Rua José Nicoletti, próximo ao nº 381, neste Município

Justificativa: O local apresenta um buraco na via, sendo necessária a realização do devido reparo para corrigir o problema e restabelecer as condições adequadas de circulação. O serviço de tapa-buraco também contribuirá para evitar o aumento da abertura existente e possíveis danos aos veículos que trafegam pelo local.