Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 16/2024
Tipo: Mesa
Data: 04/03/2024
Protocolo: 00167/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Revoga o "caput", do Art. 2°, da Resolução e n° 63/2023 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 80, Parecer Nº 166/2024 ao Projeto de Resolução Nº 16/2024
Projeto de Resolução Nº 15/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00089/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 79, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 14/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00088/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 78, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 13/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00087/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 77, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 12/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00086/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 76, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 11/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00085/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 75, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 10/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00084/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 74, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 9/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00083/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 73, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 8/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00082/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 72, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 7/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00081/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 71, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00080/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 70, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 5/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00079/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 69, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00078/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, às funções essenciais à que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 68, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 3/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00077/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 67, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00076/2024
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 66, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024