Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 307/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00468/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.
Projeto de Lei Nº 54/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00478/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 53/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00474/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.
Requerimento Nº 14/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00469/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Indicação Nº 302/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00463/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor de trânsito, estude a possibilidade de melhorias na sinalização viária na Rua Malaquias Guerra, especialmente no quarteirão da Secretaria de Obras, com a unificação da via em faixa única e o restabelecimento do estacionamento em ambos os lados da via.
Moção Nº 36/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026
Tipo: Vereador
Data: 24/03/2026
Protocolo: 00445/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.
Projeto de Lei Nº 48/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2026
Protocolo: 00434/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026, Parecer Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026
Indicação Nº 280/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00423/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Indicação Nº 279/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 00418/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar, no município, um programa de microchipagem (chipagem) de animais domésticos, especialmente cães e gatos.
Indicação Nº 266/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00404/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino.
Indicação Nº 265/2026
Data: 16/03/2026
Protocolo: 00405/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a avaliação e a retirada de um enxame de abelhas localizado no Parque Maria Angélica, neste município, adotando as medidas necessárias para garantir a segurança da população.
Indicação Nº 262/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00393/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adquirir um trailer apropriado para o transporte de equinos apreendidos em vias públicas deste Município.
Indicação Nº 261/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00392/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar, por meio da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, um levantamento aproximado da população animal que vive no município.