Câmara Municipal de São Pedro

Tipo: Legislativo

Data: 20/05/2026

Protocolo: 00770/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza e roçagem do mato na Rua Ernesto Giocondo, especialmente nas proximidades do número 241, neste Município.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00726/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública na Rua Ernesto Giocondo, especialmente em frente ao número 241, neste Município.

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00736/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Institui diretrizes de conscientização e educação sobre o bem-estar animal no Município de São Pedro e dá outras providências.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 00676/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas às bancas de exposição dos produtores rurais na Feira do Produtor, bem como padroniza-las, com o objetivo de melhorar a organização e promover a revitalização do espaço.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00675/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de promover a revitalização e a requalificação da Feira do Produtor, visando à melhoria das condições de atendimento aos produtores rurais, munícipes e turistas.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00674/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, em parceria com a Secretaria de Esportes, estude a possibilidade de realizar arrecadações de ração para "pets" durante eventos esportivos, com a finalidade de auxiliar as instituições deste Município.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00673/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adotar estratégias para evitar a desistência, por parte dos tutores, da castração de seus animais no programa de castração do Município.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00672/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de prestar apoio financeiro às instituições e associações de protetores de animais do Município de São Pedro, que enfrentam dificuldades para alimentar e medicar os "pets" resgatados em situação de abandono e maus-tratos.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00671/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realiza, por meio da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, orientações sobre como realizar o cadastro de seus "pets" para a castração gratuita oferecida pelo Município.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00670/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de promover maior divulgação do serviço de castração oferecido pelo Município nos bairros mais distantes, bem como a disponibilização de um transporte "pet", tendo em vista que muitos tutores desistem da castração de seus animais em razão da distância a ser percorrida de suas residências até o "Meu Pet Container"

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00669/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de criação do "Castra Móvel", destinado ao atendimento de cães e gatos nos bairros mais distantes deste Município.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00668/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de utilizar o aparelho de bioquímica do "Meu Pet Container" para a realização de exames importantes, como os de função renal e função hepática, entre outros, em animais que passarão por consulta, com a finalidade de obter diagnósticos mais precisos.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 00667/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de utilizar o aparelho de hemograma do "Meu Pet Container" para a realização de exames em animais que passarão por consulta, com a finalidade de obter diagnósticos mais precisos.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00642/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Mário Zezza, entre os números 499 e 501, com fundos para o nº 511, neste Município.