Câmara Municipal de São Pedro

Data: 19/05/2026

Protocolo: 00763/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências urgentes visando à substituição de diversos itens que compõem as cestas básicas distribuídas aos trabalhadores da Frente de Trabalho do Município.

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/2026

Protocolo: 00756/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Institui a política municipal de prevenção e combate às amputações em pessoas diabéticas no Município de São Pedro e dá outras providências.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 00760/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a poda de árvores e limpeza geral em toda a área do Parque Maria Angélica, neste Município.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 00761/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criação da "Praça do Autista" e implantação de espaços públicos adaptados às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste Município.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 00753/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado expediente ao responsável pela CPFL da nossa região, solicitando a troca de lâmpadas queimadas localizadas na Rodovia SP-191, Km 2, Bairro Vale do Sol, neste Município.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 00762/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a reforma e revitalização da Praça da Bíblia, no Bairro São Judas, no Município de São Pedro.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 00754/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da instalação de um poste de energia com iluminação pública na Rua Joaquim Toledo, nº 1360, na última residência do trecho asfaltado, neste Município.

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2026

Protocolo: 00696/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Institui o programa "Desconecta São Pedro", voltado à conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos digitais e ao incentivo a atividades não mediadas por telas por crianças e adolescentes.

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2026

Protocolo: 00695/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Institui a Política Municipal de Triagem Auditiva Escolar (TAE) no Município de São Pedro e dá outras providências.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 00697/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida

Assunto: Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 00659/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de retomar a realização dos exames laboratoriais de Ferritina e de dosagem de vitaminas, em especial Vitamina B12 e Vitamina D, no âmbito da rede pública municipal de saúde, neste Município.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 00658/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criar o Programa "Farmácia Veterinária Popular de São Pedro", neste Município.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00643/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estudem a possibilidade de instalação de um telão na Praça da Matriz, com o objetivo de transmitir os jogos da Copa do Mundo 2026, deste Município.

Tipo: Bancada

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00629/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 77/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026

Tipo: Vereador

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00632/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 87/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026