Câmara Municipal de São Pedro

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00496/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar a completa implantação da malha asfáltica na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de São Pedro "Octávio Moura Andrade", neste Município.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00485/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção nas quadras de areia multiuso Lincoln Tuono, localizadas no Espaço do Bordadão, neste Município.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00468/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00472/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Denomina de “Ariane Priscila Affonso” a Rua 09 do Residencial Monte Verde e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00469/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00470/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00454/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de iluminação pública no trecho da entrada do bairro Castelinho, localizado na Rodovia Geraldo de Barros SP-304, visando maior segurança viária e prevenção de acidentes, neste Município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00453/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realização de reforma completa da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Primavera, neste Município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00452/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de reforma completa e ampliação da base do corpo de bombeiros de nossa cidade, tendo em vista a situação precária em que o prédio se encontra, neste Município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00451/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de acesso principal ao Bairro Nova Aurora, neste Município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00450/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de sinalização indicando a existência de escola no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00449/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma lombada (ou redutor de velocidade) na Estrada Pedro Sanches, localizada no Bairro Nova Aurora, neste Município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00448/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca de lâmpada queimada do poste existente na Rua Emília Bragaia Feltrin em frente ao número 369, no Bairro Mariluz II, neste Município.

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00447/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Denomina de "Geovani Bertochi Feltrin" a pista de corrida localizada no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrim "São Pedrão", e dá outras providências.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00461/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Moção de Pesar à Família Borges, pelo falecimento do Senhor José Aparecido Borges, ocorrido em 19 de março de 2026.