Proposituras - Mesa Diretora 2017/2018 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 5/2017
Tipo: Mesa
Data: 05/12/2017
Protocolo: 00888/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 48, Parecer Nº 5R/2017 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017
Projeto de Resolução Nº 4/2017
Tipo: Mesa
Data: 05/12/2017
Protocolo: 00887/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 47, Parecer Nº 4R/2017 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017