Proposituras - Roberson Pedrosa de Oliveira - Pesquisa
Moção Nº 62/2026
Data: 19/05/2026
Protocolo: 00759/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Fabíola Bernadete Feltrim, pelo importante trabalho cultural e social realizado junto à comunidade e à terceira idade deste Município e dá outras providências.
Indicação Nº 462/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 00739/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de realizar a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 452/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00725/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realização de sinalização adequada da estrutura vertical metálica instalada no Centro Gastronômico recentemente inaugurado no município de São Pedro, com o objetivo de evitar acidentes envolvendo veículos leves e pesados que transitam pelo local.
Indicação Nº 449/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00718/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade intensificar a fiscalização de veículos leves e pesados que estacionam de forma irregular em esquinas e sobre faixas amarelas no município.
Indicação Nº 445/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00691/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Ângelo Franzin, em frente à Academia Galpão, neste Município.
Indicação Nº 443/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00699/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de substituição de lombadas físicas por radares eletrônicos de controle de velocidade nas principais avenidas, ruas e estradas vicinais, neste Município.
Indicação Nº 442/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00700/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, seja estudada a possibilidade de criação de um programa de aulas de atletismo destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD), neste Município.
Indicação Nº 433/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00708/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, seja estudada a possibilidade de criação de um programa de incentivo ao esporte e à inclusão social voltado prioritariamente a crianças e adolescentes, com a oferta de café da manhã e almoço aos participantes, a ser realizado aos sábados no Ginásio do Bordadão. Sugere-se que o programa receba o nome "Sábado Ativo Jovem: Esporte, Futuro e Cidadania".
Indicação Nº 432/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00707/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a possibilidade de criação de um programa de cooperação com faculdades da região e com a UNICAMP, visando a disponibilização de profissionais e estagiários capacitados para atuação no acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 431/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00706/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, seja estudada a possibilidade de criação do programa denominado "Trem da Alegria", com o objetivo de disponibilizar transporte gratuito aos finais de semana e feriados para munícipes e turistas, contemplando os principais pontos turísticos do município de São Pedro/SP.
Indicação Nº 430/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00705/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de determinar à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um "Programa de Saúde Itinerante", a ser realizado aos sábados, na Praça Santa Cruz, neste Município.
Indicação Nº 429/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00704/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar estudos visando a criação de um programa de facilitação de acesso a cadeiras de rodas e/ou carrinhos elétricos destinados às pessoas com deficiência (PCD), a serem disponibilizados gratuitamente ou mediante cadastro prévio nos principais espaços públicos do município de São Pedro.
Moção Nº 59/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00690/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.093/2019, de autoria do Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE), que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir pessoas portadoras de doenças graves no rol de atendimento prioritário.
Requerimento Nº 31/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00697/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida
Assunto: Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura.
Projeto de Lei Nº 76/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00640/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo.