Proposituras - Luiz Fernando Gomes Altos - Pesquisa
Indicação Nº 307/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00468/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.
Requerimento Nº 14/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00469/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Moção Nº 36/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026
Tipo: Vereador
Data: 24/03/2026
Protocolo: 00445/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.
Indicação Nº 280/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00423/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Indicação Nº 266/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00404/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino.
Projeto de Lei Nº 44/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00399/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00398/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
Requerimento Nº 11/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00378/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera
Projeto de Resolução Nº 2/2026
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00379/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 50/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026
Requerimento Nº 9/2026
Data: 12/03/2026
Protocolo: 00374/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo informações sobre cargos efetivos e comissionados do Município de São Pedro,
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026
Tipo: Vereador
Data: 11/03/2026
Protocolo: 00368/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.
Moção Nº 31/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 00316/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução Nº 1/2026
Tipo: Vereador
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00287/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Assunto: Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 25/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026