Proposituras - Luiz Fernando Gomes Altos - Pesquisa
Requerimento Nº 29/2026
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00630/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo informações sobre a utilização de emenda impositiva de autoria deste vereador, destinado à segurança pública do Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026
Tipo: Bancada
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00629/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 77/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026
Projeto de Resolução Nº 5/2026
Tipo: Vereador
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00632/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 87/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026
Indicação Nº 367/2026
Data: 15/04/2026
Protocolo: 00579/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de climatizadores de ar do tipo Eco Brisa no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho, "Bordadão", no município de São Pedro.
Moção Nº 45/2026
Data: 14/04/2026
Protocolo: 00567/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Moção de pesar à família Ferro Guedes, pelo falecimento da senhora Maria Salete Ferrero Guedes, ocorrido em 13 de abril de 2026.
Indicação Nº 348/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00540/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição e instalação de armários individuais (escamoteáveis/lockers) na base da Guarda Civil Municipal de São Pedro, neste Município.
Indicação Nº 347/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00539/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de novos banheiros na Base da Guarda Civil Municipal, neste Município.
Moção Nº 44/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00544/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo.
Requerimento Nº 20/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00542/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer informações sobre o acordo de cooperação técnica (ACT) com a policia federal, a vacância no comando da GCM e a estrutura da ouvidoria.
Requerimento Nº 19/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00541/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer informações detalhadas sobre a jornada de trabalho, pagamento de horas excedentes e aplicação das gratificações do regime especial de trabalho (RET) da Guarda Civil Municipal.
Requerimento Nº 18/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00537/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações e uma solução definitiva quanto a implementação da galeria de rede de esgoto ainda não instalada do bairro Nova São Pedro I, neste Município.
Requerimento Nº 16/2026
Data: 06/04/2026
Protocolo: 00507/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Solicitação de Informações e revisão de ato administrativo referente à alteração de protocolo de administração de medicação a pacientes acamados aos finais de semana.
Indicação Nº 307/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00468/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.
Requerimento Nº 14/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00469/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 66/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026