Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 312/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00487/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a conversão da área da Pista de Malha adjacente à Cancha de Bocha na região da Santa Cruz, em estacionamento público com marcação em ângulo de 45°. Fotos em anexo.
Indicação Nº 311/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00486/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção e nivelamento de depressão (canaleta) na via pública.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026
Tipo: Vereador
Data: 31/03/2026
Protocolo: 00483/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor José Eduardo Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
Indicação Nº 309/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00477/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Indicação ao Poder Executivo para instalação de sistema de sonorização ambiental e projetos culturais na Praça São Benedito, por meio de leis de incentivo à cultura.
Indicação Nº 308/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00476/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Indicação ao Poder Executivo para intensificação de patrulhamento e fiscalização pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Praça São Benedito.
Indicação Nº 307/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00468/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.
Requerimento Nº 15/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00475/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer informações detalhadas sobre o impacto financeiro e operacional do absenteísmo (faltas) em consultas e exames na rede municipal de saúde.
Requerimento Nº 14/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00469/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Moção Nº 36/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Requerimento Nº 13/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00457/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026
Tipo: Vereador
Data: 24/03/2026
Protocolo: 00445/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.
Indicação Nº 280/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00423/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Indicação Nº 266/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00404/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino.
Projeto de Lei Nº 44/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00399/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.