Proposituras - Carlos Eduardo Oliveira - Pesquisa
Requerimento Nº 32/2026
Data: 19/05/2026
Protocolo: 00755/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as tradicionais festividades deste Município.
Indicação Nº 460/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00735/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer intervenção urgente na gestão da Guarda Civil Municipal para cessar possíveis práticas de assédio moral, bem como preservar a integridade da Instituição fundada e, 1984 e prevenir riscos à segurança pública.
Moção Nº 60/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00734/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Rafael Ribeiro Prestes, bem como à equipe de apoio, pela proatividade e êxito na recuperação de veículo furtado e detenção de infrator em 02 de maio de 2026
Requerimento Nº 31/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00697/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida
Assunto: Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura.
Projeto de Lei Nº 76/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00640/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo.
Requerimento Nº 28/2026
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00631/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Solicitação de informações sobre concessão de isenção de ITBI no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
Requerimento Nº 27/2026
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00628/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida
Assunto: Requer informações urgentes sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo face ao relatório de encaminhamento de fatos (possível assédio moral) protocolado pela corregedoria da GCM em 07/04/2026.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026
Tipo: Bancada
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00629/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 77/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026
Projeto de Resolução Nº 5/2026
Tipo: Vereador
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00632/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 87/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026
Indicação Nº 394/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 00621/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Sugere a criação do programa de atenção integral à saúde do coletor de resíduos em São Pedro.
Indicação Nº 393/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 00620/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Sugere a implementação do programa "Saúde do Operador e do Motorista de Carga" em São Pedro.
Indicação Nº 392/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 00619/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar planejamento de mobilidade, a sinalização prioritária para TEA/PCD, a instalação de rampa de acessibilidade e o apoio operacional da Guarda Civil Municipal na Rua Padre Cruz (frente ao Colégio Objetivo), neste Município.
Requerimento Nº 26/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 00626/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer informações detalhadas sobre o censo de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a implementação de Salas de Regulação Sensorial (Salas Azuis) e a viabilidade de criação de um Centro Municipal de Inclusão.
Requerimento Nº 25/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 00625/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer informações à secretaria municipal de educação sobre a capacitação, qualificação técnica e convênios destinados aos agentes cuidadores da rede municipal de ensino.
Requerimento Nº 24/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 00624/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer informações à diretoria do SAAESP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro) sobre as condições de saúde ocupacional, fornecimento de EPIs e pagamento de adicionais de insalubridade aos servidores que atuam na rede de esgoto.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 72/2026, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 24/2026