Câmara Municipal de São Pedro

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00470/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00460/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00423/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00378/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00316/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Tipo: Legislativo

Data: 26/02/2026

Protocolo: 00285/2026

Situação: APROVADO EM URGÊNCIA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira

Assunto: Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4839, Autógrafo Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026, Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00123/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Roberto de Moura, Ondina Daniel, José Henrique dos Santos Pereira, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00032/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na Praça São Benedito, neste Município.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00030/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar a Praça São Benedito no calendário municipal de festividades, neste Município.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00034/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes

Assunto: Moção de Pesar à Família Veronezi Bertochi, pelo falecimento da senhora Maria Madalena Veronezi Bertochi, ocorrido em 02 de janeiro de 2026.

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00021/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Mazzonetto, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2025

Protocolo: 01512/2025

Situação: APROVADO EM URGÊNCIA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 183/2025 ao Projeto de Lei Nº 195/2025, Parecer Nº 131/2025 ao Projeto de Lei Nº 195/2025

Data: 26/11/2025

Protocolo: 01450/2025

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Albino Antunes

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de desapropriar áreas localizadas no trecho da Serra de São Pedro, com a finalidade de implantar áreas de escape de emergência.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 01409/2025

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2025

Protocolo: 01307/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes

Assunto: Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4817, Autógrafo Nº 172/2025 ao Projeto de Lei Nº 158/2025, Parecer Nº 122/2025 ao Projeto de Lei Nº 158/2025