Câmara Municipal de São Pedro

Tipo: Pesar

Data: 30/09/2026

Protocolo: 01325/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU

Coautoria: DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DANIEL SEPULVIDA, ALDO ENFERMEIRO, CLAUDINHO RAMOS, ONDINA DANIEL, JHONY FABRO, ZÉ HENRIQUE, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ADRIANO VITOR

Assunto: Moção de Pesar à Família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido em 30 de setembro de 2026.

Corpo: A Câmara Municipal de São Pedro, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores desta Casa de Leis, com assento nesse Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família Favoreto, pelo falecimento do Senhor Divaldo Favoreto, ocorrido no dia 30 de setembro de 2026. O Senhor Divaldo Favoreto, faleceu, na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, aos 65 anos de idade. Era filho dos saudosos Sr. Maurício Benedito Favoreto e Sra. Cloalda Veronese Favoreto. Foi casado com a Sra. Juraci Galante Favoreto, com quem constituiu sua família e compartilhou uma vida de amor e companheirismo. Deixa os filhos, Diego Aparecido Favoreto e Daniela Aparecida Favoreto; os netos, demais familiares e amigos, que guardarão com carinho sua memória, seus ensinamentos e o legado de sua vida. Aos familiares e amigos, sincera condolência nesse momento de dor. Elevemos nossos pensamentos a Deus, rogando que por meio de seu grande amor, console e cure as feridas dessa separação. A sociedade São-pedrense, representada neste ato pelo Legislativo Municipal, externa votos de pesar à família enlutada. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, requeiro que fique constado em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FAVORETO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIVALDO FAVORETO.

Tipo: Pesar

Data: 06/08/2026

Protocolo: 01129/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Jhonattas da Silva Fabro, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, José Cláudio de Oliveira Ramos, Roberson Pedrosa de Oliveira, ALBINO ANTUNES - INDIO

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio de Andrade ("Jaú") e de sua esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade ("Cida").

Corpo: Requeremos à Mesa, na forma regimental, após a ouvida do Egrégio Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa uma MOÇÃO DE PESAR pelo trágico falecimento do Senhor Otávio de Andrade, carinhosamente conhecido como "Jaú", aos 79 anos, e de sua dedicada esposa, Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade, a querida "Cida", aos 77 anos, ocorridos no dia 5 de agosto de 2026, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná. ​JUSTIFICATIVA ​O Senhor Otávio de Andrade, filho de Marviano de Andrade e da Sra. Diva Barreto (in memoriam), deixa um legado inestimável de arte e cultura. Grande expoente da música sertaneja de raiz, "Jaú" marcou época nas décadas de 1970 e 1980 ao lado de seu parceiro na dupla Jaú e Jaó. Juntos, gravaram LPs tradicionais repletos de modas de viola e toadas, eternizando clássicos do gênero que embalaram e emocionaram o interior do Brasil. ​A Senhora Maria Aparecida de Oliveira Andrade, filha de Manoel Olino de Oliveira e Francisca Roda de Oliveira (in memoriam), foi sua grande companheira de vida, exemplo de dedicação à família e de simplicidade, caminhando ao lado do esposo com amor e cumplicidade até o último momento. ​A partida repentina e conjunta deste exemplar casal deixa um vazio imensurável no coração de parentes, amigos e de todos os admiradores da boa música sertaneja. O casal deixa os filhos Rafael de Andrade, Juliano de Andrade e Tarcísio Marcos de Andrade, além de netos, demais familiares e uma legião de amigos que preservará para sempre a memória e o carinho por ambos. ​Diante do exposto, manifestamos nossas mais sinceras condolências e pedimos a Deus que conforto o coração de todos neste momento de profunda dor. ​Requeiro, outrossim, que desta manifestação se dê ciência à família enlutada, enviando-se cópia do presente documento aos filhos Rafael, Juliano e Tarcísio, transmitindo o fraterno abraço e as condolências desta Casa de Leis.

Data: 21/07/2026

Protocolo: 01062/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Albino Antunes

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a poda, limpeza e a benfeitoria de solo na estrada da Serra do Querosene, neste Município.

Tipo: Legislativo

Data: 01/07/2026

Protocolo: 00968/2026

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Jhonattas da Silva Fabro

Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026, Autógrafo Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026, Parecer Nº 111/2026 ao Projeto de Lei Nº 128/2026

Data: 14/04/2026

Protocolo: 00567/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Daniel José Sepulvida, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Moção de pesar à família Ferro Guedes, pelo falecimento da senhora Maria Salete Ferrero Guedes, ocorrido em 13 de abril de 2026.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00544/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo.

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00470/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 186/2026, Parecer Nº 66/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00460/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00423/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00378/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2026

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00316/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026

Tipo: Legislativo

Data: 26/02/2026

Protocolo: 00285/2026

Situação: APROVADO EM URGÊNCIA

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira

Assunto: Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4839, Autógrafo Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026, Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00123/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Roberto de Moura, Ondina Daniel, José Henrique dos Santos Pereira, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00032/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na Praça São Benedito, neste Município.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00030/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de colocar a Praça São Benedito no calendário municipal de festividades, neste Município.