Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 54/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00478/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 53/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00474/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Moção Nº 36/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 00460/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Projeto de Lei Nº 48/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2026
Protocolo: 00434/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026, Parecer Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026
Indicação Nº 280/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00423/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Projeto de Lei Nº 39/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2026
Protocolo: 00373/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.195 de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.
Moção Nº 31/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 00316/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026
Projeto de Lei Nº 27/2026
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2026
Protocolo: 00308/2026
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “José Vieira da Silva”, a Rua 14 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00285/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00281/2026
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Ignez Carvalho de Los Santos”, a Rua 16 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00280/2026
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Luís Carlos dos Santos”, a Rua 05 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00279/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Bruna Mariane dos Santos”, a Rua 04 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Projeto de Lei Nº 18/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00278/2026
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Israel Gonçalves”, a Rua 03 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2026
Protocolo: 00273/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Antonio Delfino do Nascimento” a Rua 13, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026