Câmara Municipal de São Pedro

Data: 13/11/2026

Protocolo: 01578/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DANIEL SEPULVIDA

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar vistoria e fiscalização na rua sem saída localizada na Rua São Francisco, ao lado do número 1233, no Bairro Vila Nova, e, caso seja constatado que a área pertence a particular, que o proprietário ou responsável seja devidamente notificado para realizar a limpeza do local e a manutenção adequada do terreno

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio do setor competente, que estude a possibilidade de realizar vistoria e fiscalização na rua sem saída localizada na Rua São Francisco, ao lado do número 1233, no Bairro Vila Nova, e, caso seja constatado que a área pertence a particular, que o proprietário ou responsável seja devidamente notificado para realizar a limpeza do local e a manutenção adequada do terreno

Justificativa: A presente indicação atende às reclamações de diversos moradores das proximidades, que relatam o acúmulo de sujeira e o crescimento excessivo de mato no referido local. A situação tem causado preocupação aos moradores, uma vez que a vegetação alta e a falta de limpeza favorecem o aparecimento de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, além de outros animais indesejados, representando riscos à saúde e à segurança da população. Outro fator preocupante é a possibilidade de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, especialmente diante de possíveis condições favoráveis ao acúmulo de água parada. Diante disso, solicito que o setor competente realize uma vistoria no local e tome as providências necessárias, seja executando a limpeza, caso se trate de área pública, ou notificando o proprietário, caso seja terreno particular, para que providencie a limpeza e conservação do espaço. A medida é importante para garantir melhores condições de higiene, saúde pública e qualidade de vida aos moradores do bairro.