Câmara Municipal de São Pedro

Data: 06/11/2026

Protocolo: 01548/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: JHONY FABRO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude, por meio do setor competente, a possibilidade de desenvolver um programa de manutenção preventiva e adequação das calçadas e passeios públicos do município, visando melhorar as condições de acessibilidade, segurança e mobilidade dos pedestres

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que estude, por meio do setor competente, a possibilidade de desenvolver um programa de manutenção preventiva e adequação das calçadas e passeios públicos do município, visando melhorar as condições de acessibilidade, segurança e mobilidade dos pedestres

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores, especialmente idosos, pessoas com deficiência, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e famílias com carrinhos de bebê. Calçadas danificadas, irregulares ou sem acessibilidade dificultam a circulação e podem ocasionar acidentes. Dessa forma, a realização de ações de orientação, fiscalização e adequação contribuirá para uma cidade mais acessível, segura e acolhedora para todos.