Projeto de Lei Nº 190/2026
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2026
Protocolo: 01537/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/11/2026 | 232,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 11/11/2026
Complemento: Envio de Autógrafos
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/11/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, redação, finanças e orçamento.
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 09/11/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, redação, finanças e orçamento.
Envio: 09/11/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 05/11/2026
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/11/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 166/2026 ao Projeto de Lei Nº 190/2026 | 09/11/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 170/2026 ao Projeto de Lei Nº 190/2026 | 11/11/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (12) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Resultado: Aprovado