Parecer Nº 163/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026
Data: 26/10/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 - Concede "Título de Cidadão São-Pedrense" ao Ilustríssimo Senhor Médico Cardiologista Dr. Rafael Prota e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/11/2026 | 115,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 | 04/10/2026 | Concede "Título de Cidadão São-Pedrense" ao Ilustríssimo Senhor Médico Cardiologista Dr. Rafael Prota e dá outras providências. |