Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 168/2026
Tipo: Impositiva Individual
Data: 29/10/2026
Protocolo: 01511/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALBINO ANTUNES - INDIO
Assunto: Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/10/2026 | 239,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 168/2026 | 25/09/2026 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2027 e dá outras providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |