Parecer Nº 159/2026 ao Projeto de Lei Nº 176/2026
Data: 09/10/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/10/2026 | 374,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 176/2026 | 09/10/2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |