Lei Ordinária Nº 4981
Data: 19/10/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.981 - Politica Municipal de Alfabetização | 21/10/2026 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 176/2026 | 09/10/2026 |
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |