Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 168/2026
Tipo: Impositiva Coletiva
Data: 27/10/2026
Protocolo: 01486/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, CLAUDINHO RAMOS, ZÉ HENRIQUE, ONDINA DANIEL, ALDO ENFERMEIRO
Assunto: Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/11/2026 | 699,5 KB | ||
| Arquivo 3 | 28/10/2026 | 547 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 168/2026 | 25/09/2026 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2027 e dá outras providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |