Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 168/2026
Tipo: Impositiva Coletiva
Data: 27/10/2026
Protocolo: 01483/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE
Assunto: Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/11/2026 | 540,5 KB | ||
| Arquivo 2 | 28/10/2026 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 168/2026 | 25/09/2026 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2027 e dá outras providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |