Parecer Nº 156/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026
Data: 09/10/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO SÃO PEDRENSE” AO SENHOR JOSÉ MATARAZZO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/10/2026 | 146,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 | 24/09/2026 |
Concede Titulo de “Cidadão São-Pedrense” ao Sr. Marco Antônio Matarazzo e dá outras providências.
Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 | 23/09/2026 | CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO SÃO PEDRENSE” AO SENHOR JOSÉ MATARAZZO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |