Câmara Municipal de São Pedro

Data: 21/10/2026

Protocolo: 01426/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de placas de orientação e alerta sobre os riscos de acidentes nas rampas da pista de skate do município de São Pedro-SP.

Corpo: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto aos órgãos competentes, que sejam instaladas placas de orientação e alerta na pista de skate do município, informando sobre os riscos de acidentes nas rampas e orientando os pais e responsáveis a não permitirem que crianças utilizem esses equipamentos como brinquedos ou áreas de recreação sem os devidos cuidados.

Justificativa: A pista de skate possui rampas, inclinações e obstáculos projetados para a prática esportiva, que podem oferecer riscos de quedas e lesões quando utilizados de maneira inadequada. A presença de crianças brincando nas rampas, sem a devida compreensão dos riscos, pode ocasionar acidentes e colocar em perigo tanto elas próprias quanto os praticantes de skate. Assim, a instalação de placas educativas e de alerta tem como finalidade conscientizar os pais e responsáveis, incentivar o uso adequado do espaço e prevenir acidentes, contribuindo para um ambiente mais seguro para todos os frequentadores. Ressalta-se que a medida possui caráter preventivo e educativo, buscando preservar a integridade física das crianças e garantir que a pista seja utilizada de forma consciente e segura.