Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 168/2026
Tipo: Impositiva Individual
Data: 21/10/2026
Protocolo: 01416/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DU SOROCABA
Assunto: Modifica dotações orçamentárias do projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027, visando destinar recursos à aquisição de aparelhos celulares, acessórios e serviço inicial de telefonia móvel para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/10/2026 | 594,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 168/2026 | 25/09/2026 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2027 e dá outras providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/11/2026 | Leitura |