Câmara Municipal de São Pedro

Data: 20/10/2026

Protocolo: 01405/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de conceder cestas de Natal aos servidores públicos municipais, aos integrantes da Frente de Trabalho e aos estagiários do Município.

Corpo: nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de conceder cestas de Natal aos servidores públicos municipais, aos integrantes da Frente de Trabalho e aos estagiários que desempenham suas atividades no município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelos servidores públicos municipais, pelos integrantes da Frente de Trabalho e pelos estagiários, que, diariamente, contribuem para o funcionamento dos serviços públicos e para o atendimento das necessidades da população. A concessão de cestas de Natal representa uma forma de reconhecimento e agradecimento pela dedicação e pelo empenho desses trabalhadores ao longo do ano, além de proporcionar um auxílio às famílias durante as festividades natalinas, período tradicionalmente marcado pela união, solidariedade e confraternização. A iniciativa também demonstra a preocupação da Administração Municipal com o bem-estar de todos aqueles que colaboram para o desenvolvimento da cidade, valorizando não apenas os servidores efetivos, mas também os integrantes da Frente de Trabalho e os estagiários que participam das atividades da administração pública. Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que avalie a viabilidade administrativa, orçamentária e legal da medida, a fim de possibilitar a concessão desse benefício, observados os critérios e procedimentos aplicáveis a cada categoria.