Lei Ordinária Nº 4974
Data: 05/10/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Estabelece diretrizes para a participação voluntária e comunitárias nas unidades da rede municipal de ensino de São Pedro, denominada Programa Municipal Amigos da Escola, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.974 | 14/10/2026 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 157/2026 | 14/08/2026 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO, DENOMINADA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luciano Mazzonetto |