Lei Ordinária Nº 4975
Data: 08/10/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Institui o Programa Municipal "Laços de Memória" e cria o Cordão Roxo do Alzheimer, destinado à identificação, proteção, acolhimento e inclusão das pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências no Município de São Pedro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.975 | 14/10/2026 | 990,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 160/2026 | 25/08/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LAÇOS DE MEMÓRIA” E CRIA O CORDÃO ROXO DO ALZHEIMER, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Daniel José Sepulvida |