Câmara Municipal de São Pedro

Data: 13/10/2026

Protocolo: 01368/2026

Situação: ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: DANIEL SEPULVIDA

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Especial de Segurança Pública a possibilidade de intensificação do patrulhamento preventivo e a realização de rondas periódicas no Parque Maria Angélica, especialmente nas proximidades dos sanitários públicos, visando garantir a segurança e a tranquilidade dos frequentadores

Corpo: após cumprida as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo que, em conjunto com a Secretaria Especial de Segurança Pública, estude a possibilidade de adoção das providências necessárias para intensificar o patrulhamento preventivo e as rondas periódicas da Guarda Civil Municipal (GCM) no Parque Maria Angélica, com atenção especial aos sanitários públicos e às demais áreas de circulação de famílias e crianças

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo contribuir para a segurança dos munícipes que frequentam o Parque Maria Angélica, importante espaço público de lazer, convivência e recreação de nosso município. Este vereador recebeu o relato de uma munícipe que frequenta o parque com seu filho e informou que, no último sábado, por volta das 10h30, ao se dirigir ao sanitário feminino acompanhada de sua criança, encontrou um homem sentado no chão, utilizando o celular, no interior do referido sanitário. Segundo o relato, ao questioná-lo sobre sua presença naquele espaço, destinado ao uso feminino, o indivíduo inicialmente não respondeu e, após ser novamente alertado, pediu desculpas, pegou seu celular e deixou o local. A munícipe também relatou que não encontrou nenhum agente da Guarda Civil Municipal no parque naquele momento para comunicar o ocorrido e solicitar orientação. Ressalta-se que o relato é apresentado com o objetivo de solicitar medidas preventivas, sem qualquer intenção de antecipar julgamentos sobre as circunstâncias do episódio ou atribuir responsabilidades sem a devida apuração. A presença periódica da Guarda Civil Municipal em locais de grande circulação de pessoas contribui para a prevenção de situações que possam gerar insegurança, além de proporcionar maior tranquilidade às famílias, especialmente às mulheres, crianças e demais usuários dos sanitários públicos. Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Especial de Segurança Pública, avalie a possibilidade de intensificar as rondas preventivas no Parque Maria Angélica, especialmente nos finais de semana e nos horários de maior movimento, bem como adotar medidas que facilitem o contato dos frequentadores com a equipe de segurança em caso de necessidade. A medida busca promover um ambiente mais seguro, acolhedor e adequado para todos os cidadãos que utilizam esse importante espaço público de São Pedro. Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo e da Secretaria Especial de Segurança Pública para a presente indicação, visando ao bem-estar e à segurança da população.