Lei Ordinária Nº 4971
Data: 05/10/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Estabelece diretrizes para o incentivo à participação comunitária voluntária em ações de educação, conscientização e preservação ambiental no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.971 | 09/10/2026 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 152/2026 | 05/08/2026 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIA EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |