Lei Ordinária Nº 4970
Data: 05/10/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Intestino (Câncer Colorretal) no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.970 | 09/10/2026 | 477 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 151/2026 | 04/08/2026 |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÂNCER COLORRETAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira |