Projeto de Lei Nº 176/2026
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2026
Protocolo: 01360/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/10/2026 | 609,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 13/10/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/10/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 09/10/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 09/10/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 09/10/2026
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 159/2026 ao Projeto de Lei Nº 176/2026 | 09/10/2026 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 162/2026 ao Projeto de Lei Nº 176/2026 | 13/10/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4981 | 19/10/2026 |
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/10/2026 | Leitura |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/10/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/10/2026 | Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado