Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026
Tipo: Vereador
Data: 04/10/2026
Protocolo: 01334/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DU SOROCABA, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Assunto: Concede "Título de Cidadão São-Pedrense" ao Ilustríssimo Senhor Médico Cardiologista Dr. Rafael Prota e dá outras providências.
Corpo: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO SÃOPEDRENSE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Rafael Prota, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sãopedrense no exercício de sua profissão e por sua dedicação exemplar à saúde pública e privada de nosso município. Art. 2º A entrega do referido Título dar-se-á em Sessão Solene especialmente convocada para este fim pela Presidência do Poder Legislativo, em data e horário a serem definidos em comum acordo com o homenageado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Submetemos à apreciação dos nobres pares deste Poder Legislativo o presente Projeto de Decreto Legislativo, que visa outorgar o Título de Cidadão Sãopedrense ao Dr. Rafael Prota, médico cardiologista cuja trajetória pessoal e profissional confunde-se com a própria história do cuidado com a saúde e com as famílias de São Pedro. 1. Formação Acadêmica e Vocação Profissional Natural de São Paulo (SP), o Dr. Rafael Prota (CRM-SP 116.595 e RQE 73.626) iniciou sua jornada na Medicina em 1999, ao ingressar na Universidade de Alfenas (UNIFENAS), em Minas Gerais, onde graduou-se em 2004. Desde o início de sua formação, demonstrou vocação singular para o cuidado humano. Em 2006, aperfeiçoou-se e deu início à especialização em Cardiologia pela prestigiada Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, em São Paulo, adquirindo sólidos conhecimentos científicos na área cardiovascular e ergométrica. 2. A Família e as Lições de Vida A vida do homenageado é pautada por fortes valores familiares. Foi durante o primeiro ano da faculdade de Medicina que conheceu sua esposa, parceira de vida e de sonhos. Dessa união nasceram os filhos Guilherme (in memoriam), cuja lembrança e memória o ensinaram a enxergar a Medicina com um olhar ainda mais humanizado; Júlia, que o ensinou cotidianamente que o coração é muito mais que um órgão, sendo fonte de vínculo e afeto; e posteriormente Miguel e Bárbara, que vieram abençoar e completar a família. 3. A Trajetória na Região e o Vínculo Indissociável com São Pedro A atuação do Dr. Rafael na Região de São Pedro teve início por volta de 2009. Já em 2012, ocupou posição de destaque na gestão pública de saúde regional ao atuar como Diretor-Clínico. O ponto de virada na consolidação de seu vínculo de amor com a nossa terra ocorreu no ano de 2016, quando foi convidado a assumir o atendimento no Ambulatório de Cardiologia na UMIS – Unidade Mista Integrada à Saúde de São Pedro. O que era para ser uma atuação pontual transformou-se em uma dedicada trajetória que já soma uma década de atendimentos ininterruptos e humanizados aos munícipes sãopedrenses. O Dr. Rafael Prota passou a atender incansavelmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), realizando centenas de consultas e avaliações mensais na UMIS, garantindo dignidade, agilidade e excelência no diagnóstico preventivo e no tratamento cardiovascular de milhares de cidadãos. 4. Empreendedorismo na Saúde e Expansão para São Pedro Em 2012, fundou a clínica médica Cardiotest, voltada a exames complementares e cardiologia. Diante do carinho e da forte demanda da própria população sãopedrense — que representava cerca de 80% de seus pacientes —, o Dr. Rafael tomou a decisão estratégica e afetiva de transferir a sede da clínica para o município de São Pedro em 2022. Hoje situada na Rua Valentim Amaral, a Cardiotest é referência no atendimento médico ambulatorial, gerando empregos e oferecendo medicina diagnóstica de alta qualidade para a nossa cidade. Além da dedicação à UMIS e à Cardiotest, o médico mantém atuação e colaboração técnica em diversos estabelecimentos hospitalares da região, incluindo a Santa Casa de Misericórdia de São Pedro, o CISMETRO, e redes regionais de urgência e emergência cardiográfica. 5. Reconhecimento e Merecimento A trajetória do Dr. Rafael Prota no ecossistema de saúde municipal e regional é pautada pelo respeito, pela responsabilidade ética e pelo carinho demonstrado por cada paciente que passa por suas mãos. Seu nome transcende a condição de profissional contratado: tornou-se referência de confiança, esperança e amparo para as famílias sãopedrenses. Palavras do próprio homenageado traduzem esse sentimento de pertencimento: "Ao longo desse tempo, deixei de ser apenas o médico que atendia na cidade e passei a me sentir parte dela. Sou profundamente grato à população de São Pedro pela confiança depositada em mim. Hoje, posso dizer com muito orgulho que não sou apenas médico de São Pedro; sou também um cidadão desta cidade." Por todas estas razões — pela dedicação exemplar à saúde pública, pela excelência técnica, pelo espírito humanitário e pelo profundo amor demonstrado à nossa terra e ao nosso povo —, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste justo e merecido Título de Cidadão Sãopedrense ao Dr. Rafael Prota.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/10/2026 | 581,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/11/2026
Complemento: Decreto
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/10/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 26/10/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 09/10/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 09/10/2026
Complemento: Leitura
Remetente: DU SOROCABA
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/10/2026
Complemento: Protocolo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 163/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 | 26/10/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 - Concede "Título de Cidadão São-Pedrense" ao Ilustríssimo Senhor Médico Cardiologista Dr. Rafael Prota e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/10/2026 | Leitura |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/10/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/10/2026 | Discussão e votação |
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/10/2026 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
