Parecer Nº 154/2026 ao Projeto de Lei Nº 160/2026
Data: 14/09/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LAÇOS DE MEMÓRIA” E CRIA O CORDÃO ROXO DO ALZHEIMER, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/10/2026 | 266,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 160/2026 | 25/08/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LAÇOS DE MEMÓRIA” E CRIA O CORDÃO ROXO DO ALZHEIMER, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |